11/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 02:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:50

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:41

Juntada de termo
25/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
24/02/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
03/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0800950-31.2023.8.20.5112 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): FRANCISCA NEVES DA SILVA DEFENSORIA (POLO ATIVO): SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO FRANCISCA NEVES DA SILVA ingressou neste Juízo com a presente Cumprimento de Sentença em desfavor de SUDAMERICA CLUBE DE SERVIÇOS, partes devidamente qualificadas.

Apesar de intimada, a parte executada não depositou voluntariamente o valor do débito, motivo pelo qual houve o bloqueio da quantia e da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC por meio do SISBAJUD.

Intimada para apresentar eventual impugnação à penhora realizada, a executada nada apresentou no prazo legal.

Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o breve relatório.

Fundamento e decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO A execução deve ser extinta na hipótese de satisfação da obrigação pelo devedor, a teor do que dispõe o art. 924, inciso II, do CPC, a saber: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I – a petição inicial for indeferida; II – a obrigação for satisfeita; III – o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV – o exequente renunciar ao crédito; V – ocorrer a prescrição intercorrente.

No presente caso, verifica-se que o valor bloqueado por meio do SISBAJUD é exatamente o pugnado pela parte exequente, não tendo a parte executada apresentado eventual impugnação, nada mais restando a este magistrado senão extinguir a presente execução com fulcro na razoável duração do processo com satisfação (art. 4º do CPC).

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, determino a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO em razão da satisfação da obrigação pelo executado, por sentença, para que surta seus efeitos legais, conforme disposto nos arts. 924, inc.

II, c/c art. 925, ambos do CPC.

EXPEÇAM-SE ALVARÁS nos percentuais e valores devidos, observando a retenção de honorários contratuais, conforme disposto no contrato de honorários advocatícios.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
30/01/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 16:47

Conclusos para julgamento
29/01/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:25

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 04:16

Decorrido prazo de SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS em 21/01/2025 23:59.
07/12/2024 00:12

Publicado Intimação em 24/09/2024.
07/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
06/12/2024 04:07

Publicado Intimação em 05/12/2024.
06/12/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800950-31.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Considerando a efetivação de Ordem de Bloqueio e de Transferência de valores, realizadas através do sistema SISBAJUD, conforme documento juntado aos autos, INTIMO a parte executada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Apodi/RN, 3 de dezembro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
03/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:48

Juntada de termo
25/11/2024 10:28

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/11/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
01/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/09/2024 08:16

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800950-31.2023.8.20.5112 DEFENSORIA (POLO ATIVO): FRANCISCA NEVES DA SILVA DEFENSORIA (POLO ATIVO): SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, em face da insuficiência/inexistência de saldo para bloqueio, conforme extrato juntado aos autos do sistema SISBAJUD, por ato ordinatório, procedo com a intimação da parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens à penhora e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 20 de setembro de 2024.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Chefe de Secretaria/Servidor(a) Judiciário(a) (documento assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
20/09/2024 11:36

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:38

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
17/09/2024 08:45

Juntada de recibo (sisbajud)
09/09/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800950-31.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débitos atualizada.

Apodi/RN, 22 de agosto de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
22/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:44

Decorrido prazo de executada em 19/08/2024.
21/08/2024 02:49

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 19/08/2024 23:59.
19/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:18

Conclusos para despacho
18/07/2024 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2024 15:11

Processo Reativado
18/07/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 09:25

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 09:24

Juntada de informação
26/10/2023 09:58

Recebidos os autos
26/10/2023 09:58

Juntada de despacho
08/08/2023 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2023 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2023 02:25

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:01

Juntada de Petição de apelação
19/07/2023 15:08

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
19/07/2023 14:02

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:13

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 16:03

Conclusos para julgamento
05/07/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 11:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/06/2023 17:02

Publicado Intimação em 16/06/2023.
21/06/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 14:37

Publicado Intimação em 12/06/2023.
15/06/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
14/06/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:52

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 23:48

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:45

Conclusos para despacho
20/03/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 16:28

Conclusos para despacho
10/03/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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