08/09/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/08/2025 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: ( ) - Email: Analisando os presentes autos constatei que foi juntado recurso inominado.

Diante disto, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias.

Após transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

MACAU, 1 de agosto de 2025 JACELINE JEANE DA SILVA SOARES FERNANDES
01/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 20:06

Juntada de ato ordinatório
17/07/2025 00:17

Decorrido prazo de DAYZE SIMONE DA SILVA OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 23:23

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:57

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 22:41

Conclusos para julgamento
25/06/2025 07:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:19

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:26

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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