09/09/2025 16:40

Expedição de Mandado.
08/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 00:55

Decorrido prazo de CLAUDIANA DA COSTA MARQUES SOARES em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 04:55

Juntada de entregue (ecarta)
19/08/2025 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR em 18/08/2025 23:59.
01/08/2025 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2025 06:08

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0804108-33.2024.8.20.5121 Promovente: CONDOMINIO RESIDENCIAL HARMONIA Promovido(a): CLAUDIANA DA COSTA MARQUES SOARES SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que surtam efeitos jurídicos (ID 157715839).

Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Determino a desconstituição da penhora do valor constante no ID 157942391, conforme requerido no ID 157715839.

Caso o valor já tenha sido transferido para conta judicial, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seus dados bancários.

Cumprida a diligência, expeça-se alvará judicial.

Publique-se.

Registre-se.

Após, arquive-se, dispensando as intimações.

Sem custas, nem honorários.

Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito
30/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:46

Homologada a Transação
18/07/2025 17:38

Conclusos para julgamento
18/07/2025 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2025 17:37

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:19

Recebidos os autos.
18/07/2025 08:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba
18/07/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
15/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 06:13

Decorrido prazo de CLAUDIANA DA COSTA MARQUES SOARES em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 07:27

Juntada de diligência
22/01/2025 08:36

Expedição de Mandado.
22/01/2025 03:58

Decorrido prazo de EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:24

Conclusos para despacho
03/12/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 18:49

Conclusos para despacho
12/11/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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