20/09/2025 00:30

Decorrido prazo de KAYO MELO DE SOUSA em 19/09/2025 23:59.
15/09/2025 06:30

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:22

Audiência Instrução não-realizada conduzida por 29/08/2025 13:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Portalegre, #Não preenchido#.
08/09/2025 08:22

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2025 13:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Portalegre.
29/08/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 14:16

Juntada de diligência
18/08/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 14:47

Juntada de diligência
16/08/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2025 10:58

Juntada de diligência
14/08/2025 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 21:46

Juntada de diligência
14/08/2025 09:56

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2025 14:34

Expedição de Mandado.
13/08/2025 14:34

Expedição de Mandado.
13/08/2025 14:34

Expedição de Mandado.
13/08/2025 14:34

Expedição de Mandado.
12/08/2025 06:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 Contato: (84) 3673-9985 Email: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE Instrução PROCESSO: 0800148-16.2023.8.20.5150 DEMANDANTE:ANTONIO ADRIANO DE FREITAS PINTO Advogados do(a) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: DENYS TAVARES DE FREITAS - RN5107, HELIO BENIGNO LOPES - RN15779 DEMANDADO MARCOS AURELIO DE PAIVA REGO Advogados do(a) REPRESENTADO: ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOS - RN21850, KAYO MELO DE SOUSA - RN12873 Com fulcro no art. 78, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN, e no art. 152, VI do CPC/15, e por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Portalegre, fica designado o dia 29/08/2025 13:30, na sala de audiências deste Juízo, para a realização de(a) Audiência de Instrução, ficando as partes e seus advogados intimados com a ciência/publicação deste ato para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.

Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, a audiência supracitada será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO MICROSOFT TEAMS, cujo acesso poderá ser realizado através do LINK ABAIXO: https://lnk.tjrn.jus.br/jpportalegresala2 Tendo em vista que as testemunhas ouvidas, de regra, não tem estrutura nas suas residências com conexão à internet a fim de receber o link de transmissão da audiência (um aparelho com câmera e conectado à internet: computador, smartphone, tablet, notebook ou similares), deverão comparecer ao fórum, oportunidade em que serão direcionados a uma sala com computador conectado à internet (ambiente isolado com a presença apenas da pessoa a ser ouvida no momento), respeitada todas as regras de isolamento determinadas pelas autoridades da saúde.

Com relação aos advogados e membro do Ministério Público, sendo devidamente justificado, será facultado a presença à audiência (desde que se submeta às recomendações das autoridades de saúde) ou o acompanhamento por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

Portalegre/RN, 8 de agosto de 2025.

ARISTOTELES SOARES FONTES Servidor da Secretaria
08/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:00

Audiência Instrução designada conduzida por 29/08/2025 13:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Portalegre, #Não preenchido#.
19/12/2024 08:50

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:56

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:00

Audiência Instrução e julgamento realizada para 20/08/2024 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Portalegre.
20/08/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:00

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 10:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Portalegre.
20/08/2024 10:33

Juntada de Petição de substabelecimento
19/08/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 22:37

Juntada de diligência
09/08/2024 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 22:27

Juntada de diligência
09/08/2024 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 22:24

Juntada de diligência
02/08/2024 10:03

Juntada de Petição de comunicações
02/08/2024 09:09

Expedição de Mandado.
02/08/2024 09:09

Expedição de Mandado.
02/08/2024 09:02

Expedição de Mandado.
02/08/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:56

Audiência Instrução e julgamento designada para 20/08/2024 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Portalegre.
03/07/2024 10:18

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:18

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:26

Juntada de Petição de comunicações
14/03/2024 10:38

Juntada de Petição de comunicações
14/03/2024 08:30

Audiência instrução e julgamento cancelada para 03/04/2024 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Portalegre.
14/03/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:11

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:09

Audiência instrução e julgamento designada para 03/04/2024 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Portalegre.
17/10/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:18

Decorrido prazo de KAYO MELO DE SOUSA em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 01:14

Decorrido prazo de HELIO BENIGNO LOPES em 04/10/2023 23:59.
28/09/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 20:26

Recebida a queixa contra MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
30/08/2023 03:52

Conclusos para julgamento
23/08/2023 07:41

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 13:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/07/2023 06:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 19:22

Juntada de Petição de diligência
27/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:18

Audiência preliminar realizada para 27/06/2023 13:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Públia da Comarca de Portalegre.
27/06/2023 14:18

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2023 13:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Públia da Comarca de Portalegre.
27/06/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 11:11

Juntada de Petição de comunicações
01/06/2023 17:03

Juntada de Petição de comunicações
01/06/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:39

Expedição de Mandado.
01/06/2023 14:38

Expedição de Mandado.
31/05/2023 09:11

Audiência preliminar designada para 27/06/2023 13:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Públia da Comarca de Portalegre.
03/03/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 08:05

Conclusos para despacho
01/03/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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