16/09/2025 00:33

Decorrido prazo de 12ª Defensoria Criminal de Natal em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:19

Decorrido prazo de 12ª Defensoria Criminal de Natal em 15/09/2025 23:59.
27/08/2025 15:05

Conclusos para decisão
25/08/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/08/2025 02:53

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:48

Decorrido prazo de BEATRIZ CARVALHO DE LIMA em 26/05/2025.
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36154677 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RESPOSTA ESCRITA Pelo presente, abro vista dos autos à(s) Defesa(s) habilitada(s) para que, no prazo legal, apresente(m) sua(s) Resposta(s) Escrita(s).

Natal/RN, data e assinatura do sistema
12/08/2025 14:22

Juntada de Certidão
12/08/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ELOI FERREIRA AGUIAR em 30/05/2025.
12/08/2025 09:12

Decorrido prazo de EDUARDO SOUSA CASTRO em 04/06/2025.
04/08/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 00:27

Decorrido prazo de BEATRIZ CARVALHO DE LIMA em 18/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 00:25

Decorrido prazo de EDUARDO SOUSA CASTRO em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ELOI FERREIRA AGUIAR em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:36

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2025 11:16

Juntada de carta precatória devolvida
02/06/2025 17:41

Juntada de carta precatória devolvida
26/05/2025 12:55

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:54

Juntada de carta
13/05/2025 10:36

Juntada de carta
09/05/2025 08:32

Juntada de Certidão
09/05/2025 07:06

Juntada de carta
08/05/2025 19:42

Expedição de Carta precatória.
06/05/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:08

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/04/2025 12:38

Recebida a denúncia contra FRANCISCO ELOI FERREIRA AGUIAR, BEATRIZ CARVALHO DE LIMA, EDUARDO SOUSA CASTRO
15/04/2025 21:51

Conclusos para decisão
15/04/2025 21:51

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/04/2025 21:51

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:47

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/02/2025 17:35

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:28

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:21

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:34

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:34

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
31/01/2025 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/12/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:03

Juntada de Petição de inquérito policial
21/10/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia
14/08/2024 04:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.
17/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:22

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/07/2024 16:22

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/01/2024 13:41

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 13:10

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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