TJRN - 0851291-16.2017.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 10:07
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
-
15/09/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 09:53
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 13:14
Outras Decisões
-
22/08/2025 07:35
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 07:29
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 06:47
Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINE MACENA BARROS em 21/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 06:47
Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 21/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 06:25
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 06:25
Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINE MACENA BARROS em 21/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 06:24
Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 21/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 02:47
Publicado Intimação em 14/08/2025.
-
14/08/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
14/08/2025 02:34
Publicado Intimação em 14/08/2025.
-
14/08/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0851291-16.2017.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE:TELMA MARIA DA COSTA SANTOS PARTE EXECUTADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se os herdeiros da Sra.
Telma para em cinco dias acostarem a declaração de renúncia de Jesualdo Tales da Costa Santos devidamente assinada, uma vez que no documento de id 157873185 não consta sua assinatura.
Em seguida, conclusos.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito -
12/08/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 10:15
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 04:52
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 09:15
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 09:14
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 13:58
Processo Reativado
-
18/07/2025 11:56
Outras Decisões
-
18/07/2025 07:57
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 14:25
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 08:40
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2024 08:39
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 03:53
Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 03:49
Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINE MACENA BARROS em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 02:19
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 02:19
Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 02:16
Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINE MACENA BARROS em 13/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 14:23
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 14:23
Decorrido prazo de Telma Maria da Costa em 07/03/2024.
-
08/03/2024 02:05
Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINE MACENA BARROS em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 02:05
Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 07/03/2024 23:59.
-
31/01/2024 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 14:29
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 14:29
Decorrido prazo de Telma Maria em 23/11/2023.
-
24/11/2023 05:35
Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINE MACENA BARROS em 23/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 03:50
Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 23/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 07:56
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 04:14
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 23:31
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 09:11
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 14:12
Recebidos os autos
-
20/07/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 12:32
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
-
15/03/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 09:28
Processo Reativado
-
27/02/2023 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2023 14:14
Conclusos para decisão
-
19/01/2021 14:38
Arquivado Definitivamente
-
19/01/2021 14:37
Juntada de Certidão
-
28/09/2020 17:50
Transitado em Julgado em 17/06/2020
-
19/06/2020 03:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2020 23:59:59.
-
19/06/2020 03:37
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2020 23:59:59.
-
13/06/2020 05:48
Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINE MACENA BARROS em 22/05/2020 23:59:59.
-
12/06/2020 02:53
Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 22/05/2020 23:59:59.
-
08/04/2020 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2020 07:48
Processo Reativado
-
11/03/2020 15:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/02/2020 15:18
Conclusos para decisão
-
30/01/2020 22:47
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2020 22:42
Expedição de Certidão.
-
02/07/2019 11:58
Juntada de Petição de substabelecimento
-
25/04/2018 10:27
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2018 18:40
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2018 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2018 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2018 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2018 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/11/2017 09:16
Concedida a Medida Liminar
-
05/11/2017 16:42
Conclusos para despacho
-
05/11/2017 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2017
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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