09/09/2025 11:48

Conclusos para despacho
09/09/2025 00:33

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DE ALMEIDA em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 05:07

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-000 PROCESSO Nº: 0803419-08.2023.8.20.5126 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR(A): FRANCISCO ANTONIO DE LIMA RÉ(U): BANCO BRADESCO S/A.

DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL proposta por FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA em face do BANCO BRADESCO S/A.

Despacho de: a) especificação de provas (id. 145744129).

O BANCO BRADESCO S/A, em petição de id. 146139510, requer a juntada de documentos, assim como a produção de prova oral.

FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA, em petição de id. 148358305, requer o julgamento antecipado da lide. É o relatório.

Fundamento e decido. a) Da produção de prova oral.

Audiência de Instrução e Julgamento.

INDEFIRO o pedido de realização de audiência de instrução e julgamento (para a produção de prova oral – id. 146139510), pois esta representa diligência inútil ou meramente protelatória (parágrafo único do art. 370 do Código de Processo Civil). b) Da prova documental.

Juntada de documentos pelo réu.

O BANCO BRADESCO S/A, em petição de id. 146139510, requer a juntada dos documentos de id. 146139511.

Assim sendo, determino a intimação da parte contrária (§1 do art. 437) para se pronunciar, no prazo de 15 (quinze) dias, e adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436 do CPC. c) Das providências.

Cumpra-se conforme determinado nas letras “a” e “b” de forma conjunta/ concomitante.

Expedientes e diligências necessários.

P.I.C.

Santa Cruz/RN, data registrada no sistema.

RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:02

Outras Decisões
18/04/2025 20:56

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:04

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/11/2024 10:37

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:48

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 06/11/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
06/11/2024 11:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
05/11/2024 16:33

Juntada de Petição de substabelecimento
05/11/2024 09:47

Juntada de Petição de substabelecimento
05/11/2024 05:06

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DE ALMEIDA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 05:06

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 12:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 12:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:37

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/10/2024 23:59.
06/10/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:09

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 06/11/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
01/10/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 21:39

Outras Decisões
19/09/2024 10:37

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 20:46

Juntada de documento de comprovação
22/04/2024 14:03

Conclusos para despacho
07/03/2024 10:27

Juntada de Petição de comunicações
27/02/2024 14:50

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 08:54

Conclusos para despacho
22/01/2024 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2024 08:50

Apensado ao processo 0803420-90.2023.8.20.5126
22/01/2024 08:49

Apensado ao processo 0803418-23.2023.8.20.5126
09/01/2024 14:13

Declarada incompetência
19/12/2023 09:05

Conclusos para despacho
19/12/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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