05/09/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:10

Juntada de Petição de comunicações
22/08/2025 05:35

Publicado Intimação em 20/08/2025.
22/08/2025 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 18:28

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0830371-40.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: REQUERENTE: JOSE BASTOS DA SILVA NETO Réu: REQUERIDO: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Diante disso, intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar REPFICHA 2, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução meritória, nos termos dos artigos 321 e 485, inciso IV, do CPC.

Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para despacho inicial.

Decorrido o prazo sem a manifestação da parte interessada, remetam-se os autos conclusos para sentença de extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:04

Conclusos para despacho
15/07/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:14

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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