13/08/2025 00:42

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA DE MENEZES em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:42

Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 15:02

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0915527-98.2022.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL REU: ROBSON MENDES DA ROCHA, FABIO FERNANDES DE MEDEIROS DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de habilitação do (ID nº 151859961), formulado pela advogada Simone Guimarães da Penha, inscrita na OAB/RN nº 13.329.

Proceda-se sua habilitação no sistema, a fim de que todos os atos e publicações alusivos ao feito possam lhe ser comunicados.

Ademais, designo o ato de Audiência de Instrução e julgamento para o dia 04 de dezembro de 2025, às 14h, na Sala de Audiências deste Juízo.

Por sua vez que se procedam as intimações necessárias ao ato em comento. À vista disso, forneçam os dados necessários dos seus respectivos destinatários, inclusive, os de meio telefônico, eletrônico e até virtuais, para que em casos excepcionais, estes sejam realizados através da Plataforma Virtual “Teams”.

Cumpra-se.

Natal, 21 de maio de 2025.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:53

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA DE MENEZES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:53

Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:25

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA DE MENEZES em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 10:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2025 13:44

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 04/12/2025 14:00 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
23/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:35

Juntada de Petição de comprovante cadastro de advogado
08/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:00

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 01/04/2025 11:00 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
29/04/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 11:00, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
28/03/2025 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 08:50

Juntada de diligência
18/03/2025 03:02

Decorrido prazo de FABIO FERNANDES DE MEDEIROS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:17

Decorrido prazo de FABIO FERNANDES DE MEDEIROS em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
07/03/2025 01:38

Decorrido prazo de PEDRO VITORINO NETO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:38

Decorrido prazo de ROBSON MENDES DA ROCHA em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 14:12

Juntada de diligência
26/02/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 12:54

Juntada de diligência
25/02/2025 12:57

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:06

Expedição de Ofício.
25/02/2025 12:03

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:55

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:55

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:55

Expedição de Mandado.
12/10/2024 02:52

Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 11/10/2024 23:59.
23/09/2024 15:30

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2024 11:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/09/2024 08:30

Audiência Instrução e julgamento designada para 01/04/2025 11:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
23/09/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2024 14:05

Conclusos para decisão
13/09/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:40

Decorrido prazo de ROBSON MENDES DA ROCHA em 29/08/2024.
30/08/2024 02:09

Decorrido prazo de ROBSON MENDES DA ROCHA em 29/08/2024 23:59.
18/08/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 15:03

Juntada de diligência
17/07/2024 14:08

Juntada de Petição de alegações finais
16/07/2024 07:08

Decorrido prazo de FABIO FERNANDES DE MEDEIROS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 07:08

Decorrido prazo de FABIO FERNANDES DE MEDEIROS em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 20:55

Juntada de diligência
23/05/2024 13:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/05/2024 18:26

Expedição de Mandado.
22/05/2024 18:22

Expedição de Mandado.
22/05/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:16

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/05/2024 14:39

Recebida a denúncia contra ROBSON MENDES DA ROCHA e FÁBIO FERNANDES DE MEDEIROS
21/05/2024 20:52

Conclusos para decisão
21/05/2024 12:02

Juntada de Petição de denúncia
11/04/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:08

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 09:44

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 02/04/2024 23:59.
22/02/2024 10:34

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 10:01

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:11

Juntada de Petição de inquérito policial
12/12/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 03:46

Expedição de Certidão.
12/12/2023 03:46

Decorrido prazo de 10ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 11/12/2023 23:59.
19/11/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 04:53

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 27/10/2023 23:59.
16/10/2023 16:19

Conclusos para julgamento
16/10/2023 16:19

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/09/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:21

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2023 03:39

Decorrido prazo de 10º Distrito Policial Natal/RN em 11/05/2023 23:59.
10/05/2023 16:48

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/01/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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