17/09/2025 19:40

Juntada de Petição de petição incidental
29/08/2025 03:22

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL Proc. n.º 0869594-05.2022.8.20.5001 DECISÃO 1.

Indefiro a impugnação apresentada pela parte ré (Id. 161693575), conquanto não apresentou qualquer justificativa, limitando-se a indicar as normas pertinentes à perícia para os casos de assistência judiciária gratuita, que não é o caso dos autos. 2.

Logo, concedo à parte ré o prazo de 15 (quinze) dias para depósito da parte remanescente dos honorários periciais propostos (Id. 147011304), sob pena de bloqueio via SISBAJUD da respectiva quantia, o que já fica determinado caso seja certificado o não recolhimento. 3.

Efetuado o recolhimento voluntário ou procedido ao bloqueio, dê-se prosseguimento à perícia (Id. 106520735). 4.

Intimem-se. 5.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/08/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:11

Indeferido o pedido de Parte ré
25/08/2025 09:43

Conclusos para decisão
24/08/2025 12:02

Juntada de Petição de petição incidental
23/08/2025 00:22

Decorrido prazo de Edward Mitchel Duarte Amaral em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:22

Decorrido prazo de NEWTON SOUZA LIMA SEGUNDO em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:22

Decorrido prazo de GRACE DANTAS DA FONSECA E SILVA em 22/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL EXECUÇÃO FISCAL Nº 0869594-05.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: GRACE DANTAS DA FONSECA E SILVA EXECUTADO(A): RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros (2) DECISÃO Intime-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre a proposta apresentada pelo expert; uma vez aceita a proposta, devem as partes, em igual prazo, depositarem em juízo os honorários periciais, nos termos do art. 95, do Código de Processo Civil, de forma rateada.

Após o depósito, intime-se o perito para, no prazo de 30 dias, entregar o laudo.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/08/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 07:21

Conclusos para decisão
29/03/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:29

Juntada de ato ordinatório
28/05/2024 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 07:20

Decorrido prazo de NEWTON SOUZA LIMA SEGUNDO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 07:20

Decorrido prazo de NEWTON SOUZA LIMA SEGUNDO em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 10:45

Juntada de Petição de petição incidental
29/04/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 23:22

Outras Decisões
23/02/2024 10:46

Conclusos para decisão
23/02/2024 10:46

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:28

Juntada de ato ordinatório
26/10/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 23:37

Outras Decisões
26/05/2023 12:52

Conclusos para decisão
26/05/2023 12:51

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:04

Juntada de ato ordinatório
09/03/2023 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 10:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/03/2023 23:59.
11/02/2023 01:49

Decorrido prazo de GRACE DANTAS DA FONSECA E SILVA em 10/02/2023 23:59.
29/12/2022 10:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/12/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 14:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2022 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/11/2022 23:59.
18/10/2022 13:58

Conclusos para decisão
07/10/2022 23:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/09/2022 23:59.
26/09/2022 13:52

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2022 20:08

Conclusos para decisão
09/09/2022 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 10:03

Declarada incompetência
08/09/2022 15:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/09/2022 15:33

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
08/09/2022 15:02

Juntada de custas
08/09/2022 14:08

Conclusos para decisão
08/09/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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