TJRN - 0800386-07.2022.8.20.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2023 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800386-07.2022.8.20.5106 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN APELANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN E IEBER SANTOS DE MOURA.
ADVOGADO(S): KATHARINA DE MEDEIROS LINS APELADO: LEONARDO DE BARROS E SILVA ADVOGADO(S): HELIO MESSALA LIMA GOMES RELATOR: DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO DECISÃO Da análise dos autos, observo que a parte autora, ora apelada – Leonardo de Barros e Silva, peticionou mediante Id 20951206, requerendo a extinção do Mandado de Segurança, ao argumento de que a UERN promoveu o edital de remoção requerido no presente processo, caracterizando a perda do objeto.
Por sua vez, o apelante Ieber Santos de Moura, terceiro interessado no processo, peticionou através do Id 20974799, manifestando a sua concordância com o pedido de extinção do Mandado de Segurança. É o que importa relatar.
Homologo o pedido de desistência do Mandado de segurança formulado pela parte autora nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC Com o trânsito em julgado desta decisão, a Secretaria proceda na forma regimental.
Publique-se.
Intime-se.
Natal, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Amaury Moura Sobrinho Relator 5 -
21/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800386-07.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 22-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 19 de agosto de 2023. -
01/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800386-07.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 21-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 31 de julho de 2023. -
27/02/2023 21:41
Juntada de Petição de petição
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27/02/2023 21:39
Juntada de Petição de petição
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30/01/2023 10:10
Conclusos para decisão
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24/01/2023 18:55
Juntada de Petição de parecer
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19/01/2023 14:07
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
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19/01/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
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18/01/2023 10:15
Recebidos os autos
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18/01/2023 10:15
Conclusos para despacho
-
18/01/2023 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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