25/08/2025 16:44

Conclusos para julgamento
25/08/2025 16:14

Juntada de Petição de alegações finais
24/08/2025 05:40

Publicado Intimação em 20/08/2025.
24/08/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: [email protected] Processo nº 0801329-29.2024.8.20.5114 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MPRN - 2ª PROMOTORIA CANGUARETAMA REU: ERIK AVELINO DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, fica a defesa intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais.

Canguaretama/RN, 18 de agosto de 2025 WELLINGTON MARINHO BARBOSA Chefe de Secretaria
18/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:57

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:30

Audiência Instrução realizada conduzida por 05/08/2025 09:20 em/para 1ª Vara da Comarca de Canguaretama, #Não preenchido#.
05/08/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:30

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 09:20, 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
05/08/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:58

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 08:44

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:04

Expedição de Ofício.
07/04/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
07/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:26

Audiência Instrução designada conduzida por 05/08/2025 09:20 em/para 1ª Vara da Comarca de Canguaretama, #Não preenchido#.
06/12/2024 10:20

Apensado ao processo 0801103-24.2024.8.20.5114
10/10/2024 20:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/10/2024 09:16

Recebida a denúncia contra Erik Avelino da Costa
08/10/2024 11:09

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:28

Decorrido prazo de ERIK AVELINO DA COSTA em 26/09/2024.
27/09/2024 02:08

Decorrido prazo de ERIK AVELINO DA COSTA em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
16/09/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 21:02

Juntada de diligência
12/09/2024 17:30

Juntada de Petição de parecer
10/09/2024 12:38

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
10/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:12

Expedição de Mandado.
09/09/2024 10:14

Expedição de Ofício.
09/09/2024 08:14

Determinada a quebra do sigilo telemático
09/09/2024 08:14

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
06/09/2024 09:51

Conclusos para decisão
06/09/2024 09:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/09/2024 07:57

Declarada incompetência
16/08/2024 15:23

Conclusos para decisão
16/08/2024 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2024 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 17:04

Conclusos para decisão
14/08/2024 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2024 11:25

Declarada incompetência
13/08/2024 15:38

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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