09/09/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 21:26

Conclusos para despacho
04/09/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0855464-10.2022.8.20.5001 EXEQUENTE(S): ROVANE CARRIAO PORTELLA EXECUTADO(S): Município de Natal DESPACHO Antes de dar prosseguimento em relação à obrigação de pagar, necessário esclarecer se a obrigação de fazer foi cumprida, razão pela qual determino a intimação da parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi cumprida.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
19/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 19:39

Conclusos para despacho
05/08/2025 19:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2025 19:38

Processo Reativado
05/08/2025 15:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 00:38

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:34

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 31/03/2025 23:59.
12/02/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 11:35

Juntada de diligência
08/01/2025 14:14

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:35

Recebidos os autos
08/01/2025 11:35

Juntada de intimação de pauta
14/03/2023 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/03/2023 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2023 00:47

Juntada de Petição de recurso inominado
17/02/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:19

Julgado procedente em parte do pedido
03/01/2023 15:28

Conclusos para julgamento
19/12/2022 19:07

Juntada de Petição de alegações finais
10/10/2022 21:15

Juntada de Petição de contestação
19/09/2022 07:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 07:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 14:04

Conclusos para despacho
13/09/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 07:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 11:35

Conclusos para despacho
25/07/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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