TJRN - 0101646-66.2016.8.20.0129
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0101646-66.2016.8.20.0129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE EXECUTADO: JOSÉ MIGUEL DE OLIVEIRA DESPACHO Cuida-se de execução fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE em face de JOSÉ MIGUEL DE OLIVEIRA Petição inicial no Num. 80625972 - Pág. 3 Decisão no id 80625975 determinando reunião com outras execuções, sendo o piloto o processo 001677-59.2008.8.20.0129 No id 110740880 terceiros requerem a extinção deste processo em razão do óbito do executado antes do ajuizamento da ação É o relato.
Decido 01.
Intimem-se os terceiros de id 110738877 para que, em 15 dias, comprovem a condição de herdeiros e juntem cópia da alegada certidão de óbito do demandado 02.
Após, intime-se o exequente para manifestação em 15 dias SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, 31 de agosto de 2025.
DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
16/11/2023 09:14
Juntada de Petição de petição
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07/02/2023 17:26
Expedição de Certidão.
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07/02/2023 17:07
Apensado ao processo 0001677-59.2008.8.20.0129
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05/04/2022 11:51
Digitalizado PJE
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05/04/2022 11:50
Recebidos os autos
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24/01/2022 12:23
Remessa
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15/04/2020 11:36
Recebidos os autos do Magistrado
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31/10/2019 03:55
Recebimento
-
31/10/2019 03:55
Recebimento
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26/09/2019 11:57
Certidão de Oficial Expedida
-
25/06/2019 12:16
Certidão de Oficial Expedida
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10/06/2019 01:06
Recebidos os autos do Magistrado
-
10/06/2019 01:06
Recebidos os autos do Magistrado
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25/03/2019 12:35
Recebido os Autos do Advogado
-
07/03/2019 04:31
Recebidos os autos do Magistrado
-
07/03/2019 04:31
Recebidos os autos do Magistrado
-
18/09/2018 10:04
Recebido os Autos do Advogado
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14/08/2018 10:21
Arquivamento definitivo em razão da reunião de execuções fiscais
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04/07/2018 05:06
Recebidos os autos do Magistrado
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14/06/2018 05:26
Recebimento
-
14/06/2018 05:26
Recebimento
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12/04/2018 12:34
Baixa Definitiva
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12/04/2018 12:30
Apensamento
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10/04/2018 01:09
Recebimento
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10/04/2018 01:09
Remessa
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05/04/2018 01:51
Liminar
-
27/11/2017 03:41
Concluso para despacho
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27/11/2017 03:37
Recebimento
-
27/11/2017 03:37
Recebimento
-
10/11/2017 12:12
Certidão expedida/exarada
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16/10/2017 10:33
Redistribuição por direcionamento
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28/07/2017 02:15
Concluso para despacho
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28/07/2017 02:13
Petição
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27/07/2017 01:56
Recebimento
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25/07/2017 10:30
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
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25/07/2017 02:20
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
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25/07/2017 02:14
Recebimento
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20/07/2017 12:03
Ato ordinatório
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30/06/2017 10:13
Recebimento
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22/06/2017 10:10
Mero expediente
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11/05/2016 01:35
Concluso para despacho
-
11/05/2016 01:34
Recebimento
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11/05/2016 01:32
Petição
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03/05/2016 08:17
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
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02/05/2016 10:19
Recebidos os autos do Magistrado
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02/05/2016 10:19
Recebimento
-
02/05/2016 04:08
Ato ordinatório
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29/04/2016 01:10
Mero expediente
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27/04/2016 05:00
Concluso para despacho
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26/04/2016 05:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2016
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
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