Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 10 de 73 registros
TJBA - 8097712-98.2021.8.05.0001
Partes: MARCIO DE OLIVEIRA CONCEICAO x FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV e outros
Advogado: NABILA PRACIANO LEAL SILVA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/09/2021
TJBA - 8097712-98.2021.8.05.0001
Partes: MARCIO DE OLIVEIRA CONCEICAO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 13/06/2024
TJBA - 0088065-85.2002.8.05.0001
Partes: JOSELITO CARDOSO DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/08/2002
TJBA - 8095167-21.2022.8.05.0001
Partes: MARCIO DE OLIVEIRA CONCEICAO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/07/2022
TJPA - 0800475-26.2020.8.14.0043
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA x MARCIO CONCEICAO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Portel
Ajuizamento: 03/12/2020
TJPA - 0800475-26.2020.8.14.0043
Partes: MARCIO CONCEICAO DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: CLEICE SARDINHA DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 01/09/2021
TJMS - 0019536-33.2013.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x RAUL DE SOUZA RODRIGUES NETO
Advogado: RUI DE OLIVEIRA LUIZ e outros
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Ajuizamento: 22/05/2013
TJRN - 0109738-29.2016.8.20.0001
Partes: MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL x RAIONARA QUIRINO DA SILVA e outros
Advogado: SAMARA FERNANDES DE LIRA HONORIO e outros
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/06/2016
TJBA - 8004122-39.2025.8.05.0256
Partes: MARCIO DE OLIVEIRA CONCEICAO x BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. e outros
Advogado: MARA LUCIA MIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 06/06/2025
TJRN - 0101646-66.2016.8.20.0129
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE x JOSE MIGUEL DE OLIVEIRA
Advogado: WIGENES SAMPAIO DE LIMA
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 18/04/2016