10/09/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:07

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia
05/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:46

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/09/2025 05:47

Decorrido prazo de RUBEM MARTINS NETO em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 01:11

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0914622-93.2022.8.20.5001 AUTOR: 15ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL, 15ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN INVESTIGADO: NÃO POSSUI DECISÃO Trata-se de pedido para que seja oficiada à Corregedoria da Polícia Civil do RN para apurar eventual descumprimento funcional e omissão administrativa por parte da autoridade policial da 15ª de Delegacia de Polícia de Natal, formulado pela vítima FABSON THIAGO DA COSTA CORDEIRO no ID 159104398, considero não ser medida necessária e adequada neste momento.

Todavia entendo que nada impede, que o requerente promova as reclamações que entender necessárias junto à Corregedoria da Polícia Civil.

Ante o exposto, DEFIRO o do pedido de habilitação formulado FABSON THIAGO DA COSTA CORDEIRO, para que atue na condição de assistente da acusação, nos termos do art. 268 do CPP; e INDEFIRO o pedido de ofício à Corregedoria da Polícia Civil do RN NATAL/RN, 23 de agosto de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/08/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 09:34

Outras Decisões
20/08/2025 15:24

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia
19/08/2025 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/08/2025 00:04

Decorrido prazo de 15ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 14/08/2025 23:59.
07/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:50

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/07/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:03

Decorrido prazo de 15ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 11/06/2025 23:59.
02/05/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:20

Decorrido prazo de 15ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:08

Decorrido prazo de 15ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 20/02/2025 23:59.
28/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/12/2024 10:22

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/09/2024 14:24

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/07/2024 01:32

Decorrido prazo de 15ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:10

Decorrido prazo de 15ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 24/07/2024 23:59.
14/06/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:56

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia
07/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:52

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/06/2024 15:52

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/05/2023 09:51

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/05/2023 12:35

Decorrido prazo de 15º Distrito Policial Natal/RN em 02/05/2023 23:59.
20/01/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
05/01/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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