16/09/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:08

Transitado em Julgado em 15/09/2025
16/09/2025 00:41

Decorrido prazo de ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO em 15/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0803014-16.2025.8.20.5121 Promovente: ISABELLE OLIVEIRA DA SILVA e outros Promovido(a): JOAQUIM BATISTA DA SILVA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação proposta por ISABELLE OLIVEIRA DA SILVA e outros, nos autos de nº 0803014-16.2025.8.20.5121, movida em face de JOAQUIM BATISTA DA SILVA.

Em petição juntada ao ID de nº 162033739, a autora desiste do feito. É o breve relatório.

Decido.

Tendo em vista que o direito de ação no Juizado Especial é eminentemente do autor, uma vez que se faculta ao mesmo a disponibilidade deste direito pela simples desistência do feito, consoante se depreende do art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95, tem-se que a desistência independe do consentimento do réu.

Desta forma, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, a desistência do processo, e com fulcro no art. 485, inciso VIII, também do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sem custas (art. 55 da lei 9.099/95).

P.R.I.

Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito
28/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:26

Extinto o processo por desistência
28/08/2025 09:51

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/08/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 20:08

Recebidos os autos.
26/08/2025 20:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba
26/08/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:41

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:43

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0803014-16.2025.8.20.5121 Promovente: ISABELLE OLIVEIRA DA SILVA e outros Promovido(a): JOAQUIM BATISTA DA SILVA DESPACHO Intimem-se as partes autoras para que, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem aos autos a documentação probatória indicada na petição de ID 160850912.

Cumpra-se.

Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito
20/08/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 16:50

Conclusos para decisão
15/08/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:07

Conclusos para decisão
05/08/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:30

Conclusos para decisão
28/07/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:44

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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