19/09/2025 00:08

Decorrido prazo de Ana Rafaela Nascimento de Andrade em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:08

Decorrido prazo de AGNES SEVERIANO DE SOUZA em 18/09/2025 23:59.
09/09/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 04:22

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 04:16

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 03:52

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O

Vistos.

I – Elaborados os cálculos pela COJUD, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

II – Após, conclusos.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
26/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:20

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
20/08/2025 12:34

Juntada de cálculo
15/10/2024 15:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/10/2024 03:40

Decorrido prazo de AGNES SEVERIANO DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 05:12

Decorrido prazo de SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:33

Decorrido prazo de SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
21/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:57

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
09/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
29/04/2023 02:04

Publicado Intimação em 24/04/2023.
29/04/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
29/04/2023 01:54

Publicado Intimação em 24/04/2023.
29/04/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
26/04/2023 13:56

Publicado Intimação em 24/04/2023.
26/04/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
25/04/2023 20:39

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 08:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/04/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 09:37

Conclusos para despacho
09/03/2023 09:35

Decorrido prazo de Ana Rafaela Nascimento de Andrade em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 09:35

Decorrido prazo de AGNES SEVERIANO DE SOUZA em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 09:35

Decorrido prazo de SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.
14/02/2023 06:05

Decorrido prazo de AGNES SEVERIANO DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 06:05

Decorrido prazo de Ana Rafaela Nascimento de Andrade em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 14:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/12/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 22:37

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 11:11

Conclusos para despacho
11/10/2022 15:57

Decorrido prazo de SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59.
11/10/2022 15:51

Decorrido prazo de Ana Rafaela Nascimento de Andrade em 07/10/2022 23:59.
06/10/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 07:22

Conclusos para despacho
03/09/2022 13:45

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2022 06:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 11:22

Processo Reativado
08/08/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 07:46

Conclusos para decisão
05/08/2022 23:57

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 12:20

Arquivado Definitivamente
27/07/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 10:18

Conclusos para despacho
27/07/2022 10:09

Recebidos os autos
27/07/2022 10:09

Juntada de ato ordinatório
11/02/2022 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/02/2022 13:27

Expedição de Certidão.
11/02/2022 03:35

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:24

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 10/02/2022 23:59.
26/01/2022 00:49

Decorrido prazo de Ana Rafaela Nascimento de Andrade em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 00:49

Decorrido prazo de SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA em 25/01/2022 23:59.
18/11/2021 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 12:15

Juntada de Petição de diligência
17/11/2021 10:46

Expedição de Mandado.
17/11/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 12:41

Concedida a Segurança a MARIA VITÓRIA ELIDA DO NASCIMENTO
11/11/2021 07:49

Conclusos para julgamento
05/11/2021 03:26

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 04/11/2021 23:59.
19/10/2021 12:52

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 12:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 15:49

Juntada de Petição de diligência
15/10/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 10:39

Expedição de Mandado.
14/10/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 09:28

Conclusos para decisão
01/10/2021 03:59

Decorrido prazo de Ana Rafaela Nascimento de Andrade em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 03:59

Decorrido prazo de SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA em 30/09/2021 23:59.
28/09/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 09:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 08:42

Conclusos para despacho
27/08/2021 01:29

Decorrido prazo de SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA em 26/08/2021 23:59.
26/08/2021 13:32

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 09:59

Conclusos para decisão
02/08/2021 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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