TJRN - 0801599-38.2023.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:09
Publicado Intimação em 09/09/2025.
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09/09/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0801599-38.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: ERICA FERREIRA DA SILVA MATIAS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida ao exequente com a requisição do montante para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, sem êxito.
Expedida a ordem de bloqueio do numerário, nos termos do §1º do art. 13 da Lei nº 12.153/2009, verifica-se que essa retornou sem saldo positivo.
Diante do presente quadro, foi protocolado novo bloqueio, incluindo a repetição da ordem por 60 (sessenta) dias.
Por tal razão, determino a suspensão dos autos para aguardo da concretização do bloqueio, sem alteração da cronologia específica da pasta.
NATAL/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
05/09/2025 07:50
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 07:50
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 13:56
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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28/08/2025 12:01
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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26/08/2025 10:14
Juntada de Certidão
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25/08/2025 16:08
Conclusos para decisão
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25/08/2025 15:44
Recebidos os autos
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24/08/2025 00:00
Decorrido prazo de Município de Natal em 22/08/2025 23:59.
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17/06/2025 14:22
Juntada de Petição de petição
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17/06/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 14:09
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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13/05/2025 00:44
Decorrido prazo de Município de Natal em 12/05/2025 23:59.
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24/04/2025 13:09
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 11:48
Juntada de ato ordinatório
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20/02/2025 08:57
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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08/02/2025 00:53
Decorrido prazo de ERICA FERREIRA DA SILVA MATIAS em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 00:13
Expedição de Certidão.
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08/02/2025 00:13
Decorrido prazo de ERICA FERREIRA DA SILVA MATIAS em 07/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:49
Decorrido prazo de Município de Natal em 06/02/2025 23:59.
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22/01/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 17:11
Determinada expedição de Precatório/RPV
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18/12/2024 12:48
Conclusos para despacho
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11/11/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 07:05
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 03:08
Decorrido prazo de ERICA FERREIRA DA SILVA MATIAS em 02/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:30
Decorrido prazo de ERICA FERREIRA DA SILVA MATIAS em 02/10/2024 23:59.
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06/09/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 12:57
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2024 23:05
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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08/07/2024 16:14
Conclusos para despacho
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29/06/2024 01:57
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 28/06/2024 23:59.
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29/06/2024 00:27
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 28/06/2024 23:59.
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17/06/2024 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/06/2024 10:10
Juntada de diligência
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02/06/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 09:58
Expedição de Mandado.
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16/05/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 18:12
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/04/2024 19:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
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11/04/2024 09:55
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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12/03/2024 14:06
Conclusos para despacho
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07/03/2024 17:25
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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22/02/2024 17:35
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 20/02/2024 23:59.
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25/01/2024 21:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2024 21:58
Juntada de diligência
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15/01/2024 10:07
Expedição de Mandado.
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20/12/2023 17:27
Outras Decisões
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22/11/2023 15:49
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 19:55
Conclusos para despacho
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31/10/2023 05:01
Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Administração - SEMAD em 30/10/2023 23:59.
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11/09/2023 22:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/09/2023 22:06
Juntada de diligência
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07/09/2023 00:54
Expedição de Mandado.
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24/08/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2023 20:14
Conclusos para despacho
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31/07/2023 15:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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26/07/2023 18:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/07/2023 18:58
Juntada de Petição de diligência
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14/06/2023 02:54
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 13/06/2023 23:59.
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14/05/2023 17:46
Expedição de Mandado.
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02/05/2023 08:24
Transitado em Julgado em 10/03/2023
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31/03/2023 16:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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14/03/2023 16:41
Decorrido prazo de Município de Natal em 10/03/2023 23:59.
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10/03/2023 01:35
Decorrido prazo de GLAUSIIEV DIAS MONTE em 09/03/2023 23:59.
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23/02/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2023 22:41
Julgado procedente em parte do pedido
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30/01/2023 10:20
Conclusos para julgamento
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26/01/2023 23:23
Juntada de Petição de alegações finais
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23/01/2023 12:24
Juntada de Petição de contestação
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23/01/2023 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/01/2023 10:57
Juntada de Petição de diligência
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20/01/2023 13:38
Expedição de Mandado.
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20/01/2023 06:38
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2023 06:38
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2023 14:54
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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16/01/2023 15:35
Conclusos para decisão
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16/01/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Planilha de Cálculos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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