TJRN - 0800894-70.2024.8.20.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 12:32
Desentranhado o documento
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11/09/2025 12:32
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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11/09/2025 00:01
Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DANTAS FILHO em 10/09/2025 23:59.
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11/09/2025 00:01
Decorrido prazo de LEONARDO ANDERSON BARBOSA DA SILVA em 10/09/2025 23:59.
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11/09/2025 00:01
Decorrido prazo de ADEMAILTON MELO DE ARAUJO em 10/09/2025 23:59.
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11/09/2025 00:01
Decorrido prazo de THALITA LILIANE SILVA ARAUJO em 10/09/2025 23:59.
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11/09/2025 00:01
Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DANTAS FILHO em 10/09/2025 23:59.
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11/09/2025 00:01
Decorrido prazo de ADEMAILTON MELO DE ARAUJO em 10/09/2025 23:59.
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11/09/2025 00:01
Decorrido prazo de LEONARDO ANDERSON BARBOSA DA SILVA em 10/09/2025 23:59.
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11/09/2025 00:01
Decorrido prazo de THALITA LILIANE SILVA ARAUJO em 10/09/2025 23:59.
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02/09/2025 00:42
Publicado Intimação em 02/09/2025.
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02/09/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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02/09/2025 00:34
Publicado Intimação em 02/09/2025.
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02/09/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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02/09/2025 00:29
Publicado Intimação em 02/09/2025.
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02/09/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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02/09/2025 00:09
Publicado Intimação em 02/09/2025.
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02/09/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal 0800894-70.2024.8.20.5109 Origem: Juízo da Vara Única de Acari Apelante: Leonardo Anderson Barbosa da Silva Advogado: Rafael Lucas Silva Taveira (OAB/RN 21.070) Apelante: Edson Ferreira Dantas Filho Advogado: Ítalo Hugo Lucena Lopes (OAB/RN 15.392) Apelante: Ademailton Melo de Araújo Advogada: Aiany Régia Ferreira (OAB/RN 15.619) Apelante: Thalita Liliane Silva Araújo Advogado: Rafael Lucas Silva Taveira (OAB/RN 21.070) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para revisar a autuação, observando os polos passivo e ativo. 2.
Após, intime-se os Apelantes, na pessoa de seus Advogados para, no prazo legal, apresentar as razões, nos termos do §4°, do art. 600 do CPP. 3.
Na hipótese da inércia, notifique-se, pessoalmente, o Recorrente para constituir novo patrono, bem assim ao advogado até então habilitado para manifestação, advertindo-o do envio à Seccional da OAB, para apuração de possível falta no exercício profissional (Lei 8.906/1994). 4.
Acaso não haja indicação do novo causídico, oficie-se à Defensoria Geral do Estado. 5.
Ultimadas as diligências, notifique-se o MP para ofertar as contrarrazões ao recurso. 6.
Por fim, à PJ, seguindo-se à Conclusão.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Saraiva Sobrinho Relator -
29/08/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 08:53
Conclusos para despacho
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25/08/2025 16:04
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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22/08/2025 10:28
Determinação de redistribuição por prevenção
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12/08/2025 04:44
Conclusos para decisão
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12/08/2025 04:44
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 08:10
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 12:03
Recebidos os autos
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06/08/2025 12:00
Recebidos os autos
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06/08/2025 12:00
Conclusos para despacho
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06/08/2025 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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