06/12/2024 08:54

Publicado Intimação em 29/02/2024.
06/12/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/11/2024 07:03

Publicado Intimação em 19/09/2024.
26/11/2024 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
25/11/2024 12:00

Publicado Intimação em 05/03/2024.
25/11/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
31/10/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0800783-32.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: DALVANI GOMES DA SILVA e outros (2) Polo Passivo: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CERTIDÃO CERTIFICO que o recurso(s) de apelação no(s) ID. 131277676, foi apresentado tempestivamente, acompanhado(s) do devido preparo.

O referido é verdade; dou fé. 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 17 de setembro de 2024.

JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso(s) de Apelação, INTIMO a parte contrária | apelada, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) no ID 131277676 (CPC, art. 1.010, § 1º). 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 17 de setembro de 2024.

JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
17/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:21

Expedição de Certidão.
17/09/2024 04:31

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 22:29

Juntada de Petição de apelação
03/09/2024 10:17

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2024 15:18

Conclusos para decisão
30/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:44

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:44

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/03/2024 15:40

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 07:40

Conclusos para julgamento
18/03/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0800783-32.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): DALVANI GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EMERSON RODRIGUES MATOS - RN16587 Ré(u)(s): UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REU: DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO - RN11793 DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

DEFIRO o pedido de habilitação dos herdeiros de DALVANI GOMES DA SILVA, formulado ao ID 115855252.

A Secretaria proceda com a alteração no cadastro de partes, devendo ser retirado o sinal indicativo de prioridade, no cadastro do presente feito.

Noutra quadra, INTIMEM-SE as partes, por seus patronos, para dizerem se ainda tem provas a produzir, especificando-as, se for o caso, e justificando a necessidade das mesmas.

Intime(m)-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, 29 de fevereiro de 2024.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
01/03/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 07:28

Conclusos para despacho
28/02/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0800783-32.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): DALVANI GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EMERSON RODRIGUES MATOS - RN16587 Ré(u)(s): UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REU: DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO - RN11793 DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

INTIME-SE a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 dias, juntasr aos autos a certidão de óbito da parte autora, fins de apreciação do pedido da habilitação dos herdeiros.

Intime(m)-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, 26 de fevereiro de 2024.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
27/02/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:43

Juntada de Petição de documento de identificação
26/02/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 08:43

Conclusos para despacho
26/02/2024 08:43

Expedição de Certidão.
26/02/2024 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/12/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:13

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
15/09/2023 06:51

Conclusos para decisão
15/09/2023 01:48

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 19:53

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 05:39

Publicado Intimação em 09/08/2023.
11/08/2023 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0800783-32.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): DALVANI GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EMERSON RODRIGUES MATOS - RN16587 Ré(u)(s): UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REU: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691 DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), entre as partes em epígrafe.

Inicialmente, passo a pré sanear o feito através do presente despacho, com a finalidade de obter a cooperação das partes entre si, e a oportunidade das mesmas se manifestarem.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Prazo comum de 10 dias.

Em caso de requerimento de produção de provas, retornem os autos CONCLUSOS PARA DECISÃO.

Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, ou ainda, de petição meramente reiterativa, pelas partes, das teses retornem os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 6 de agosto de 2023.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
07/08/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 06:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 15:46

Conclusos para despacho
23/05/2023 15:42

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 20:41

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 07:42

Juntada de ato ordinatório
19/04/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:36

Expedido alvará de levantamento
27/03/2023 22:47

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 12:45

Juntada de Petição de ata da audiência
07/03/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 06:34

Publicado Intimação em 30/01/2023.
03/03/2023 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
02/03/2023 17:22

Conclusos para despacho
02/03/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 03:36

Publicado Intimação em 30/01/2023.
24/02/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
24/02/2023 03:04

Publicado Citação em 30/01/2023.
24/02/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
23/02/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 07:33

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:24

Conclusos para decisão
02/02/2023 14:24

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
02/02/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 11:29

Juntada de Certidão
27/01/2023 07:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/01/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:52

Juntada de Certidão
26/01/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:49

Audiência conciliação designada para 08/03/2023 08:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
26/01/2023 10:45

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
26/01/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:28

Outras Decisões
25/01/2023 10:37

Conclusos para despacho
25/01/2023 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/01/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 10:24

Determinado o cancelamento da distribuição
25/01/2023 08:16

Conclusos para despacho
25/01/2023 07:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
22/01/2023 03:17

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/01/2023 15:00.
19/01/2023 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 09:03

Juntada de Petição de diligência
18/01/2023 12:14

Expedição de Mandado.
18/01/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 09:29

Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2023 08:10

Conclusos para decisão
18/01/2023 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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