12/09/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] 0846045-29.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: RAIMUNDA MOURA BEZERRA DE FARIAS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intimem-se as partes para pronunciamentos sobre os cálculos apresentados pela Contadoria em QUINZE dias, cientes de que o silêncio implica em anuência tácita.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/09/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:10

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
01/09/2025 10:01

Juntada de cálculo
13/03/2025 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:05

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:02

Transitado em Julgado em 19/09/2024
26/09/2024 19:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/09/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 04:38

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/09/2024 23:59.
26/08/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:39

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 09:33

Conclusos para julgamento
26/04/2024 04:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:25

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/04/2024 23:59.
12/04/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 20:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/01/2024 15:35

Conclusos para julgamento
11/01/2024 10:28

Juntada de Petição de alegações finais
07/12/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:20

Juntada de ato ordinatório
30/11/2023 15:05

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 20:55

Conclusos para despacho
15/08/2023 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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