15/09/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 00:29

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Autos n. 0800001-91.2021.8.20.5139 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ROSICLEIDE AURELIANE DE MEDEIROS Polo Passivo: MUNICIPIO DE FLORANIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso LXII, art. 3º do Provimento 252/2023 da CGJ-TJRN, intimo a advogada da parte exequente para que, no prazo de 5 dias, forneça os dados bancários para a expedição do Alvará de Pagamento relativo a RPV, para fins de adimplemento dos honorários sucumbenciais.

No mais, CERTIFICO a juntada do comprovante de efetivo desbloqueio do valor excedente.

MAURIFRAN SILVA AFONSO Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
08/09/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:32

Decorrido prazo de ROSICLEIDE AURELIANE DE MEDEIROS e MUNICIPIO DE FLORÂNIA em 18/08/2025.
22/08/2025 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2025 19:04

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
19/08/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORANIA em 18/08/2025 23:59.
26/06/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORANIA em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 08:27

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:06

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 07:37

Conclusos para despacho
15/01/2025 07:37

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 23:12

Conclusos para despacho
19/07/2023 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORANIA em 17/07/2023 23:59.
30/06/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:38

Juntada de ato ordinatório
10/04/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 08:57

Outras Decisões
13/02/2023 13:13

Conclusos para despacho
13/02/2023 13:13

Transitado em Julgado em 06/02/2023
07/02/2023 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORANIA em 06/02/2023 23:59.
11/01/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:10

Julgado improcedente o pedido
24/11/2022 11:38

Conclusos para julgamento
25/07/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 12:52

Conclusos para despacho
17/07/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 13:13

Conclusos para despacho
18/05/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 19:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/02/2022 13:35

Conclusos para despacho
21/02/2022 11:55

Recebidos os autos
21/02/2022 11:55

Juntada de ementa
11/11/2021 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2021 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 20:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/10/2021 09:42

Conclusos para decisão
11/10/2021 09:40

Expedição de Certidão.
04/10/2021 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2021 17:15

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2021 01:32

Decorrido prazo de HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS em 24/09/2021 23:59.
08/09/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 09:07

Julgado procedente o pedido
26/08/2021 11:29

Conclusos para julgamento
26/08/2021 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORANIA em 24/08/2021 23:59.
26/07/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 21:12

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 09:13

Conclusos para despacho
29/06/2021 21:38

Juntada de Petição de alegações finais
21/06/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 23:41

Juntada de Petição de contestação
22/04/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 09:15

Conclusos para despacho
14/01/2021 10:02

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 20:57

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2021 17:19

Conclusos para despacho
02/01/2021 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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