TJRN - 0100101-11.2014.8.20.0135

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Almino Afonso

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA EUNICE DA SILVA NASCIMENTO

CPF *78.***.*80-10

Advogados

DENYS TAVARES DE FREITAS

OAB: 5107/RN

CPF *23.***.*88-28

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

CNPJ: 08.348.997/0001-87

Advogados

FRANCISCO LOPES DA SILVA

OAB: 1935/RN

CPF *74.***.*11-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALDECI LIMA MARTINS

WILKISON TARDELLY NASCIMENTO DE PAIVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100101-11.2014.8.20.0135 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: MARIA EUNICE DA SILVA NASCIMENTO Polo Passivo: MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, em razão dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e juntados no ID 162828686, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para se manifestarem sobre os cálculos no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, § 1º, art. 511, art. 524, § 2º).

    LENIVAN NUNES DE PAIVA Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

  • 30/11/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 08:53

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/01/2023 10:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/01/2023 09:41

    Outras Decisões

  • 17/10/2022 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2022 19:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 00:00

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2021 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 11:31

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 13:22

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 13:21

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 15:29

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 22/05/2021 04:53

    Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 21/05/2021 23:59:59.

  • 20/04/2021 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 11:34

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2020 04:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 05/11/2020 23:59:59.

  • 07/11/2020 04:53

    Decorrido prazo de Denys Tavares de Freitas em 05/11/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2020 18:01

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2020 15:53

    Recebidos os autos

  • 04/05/2020 03:53

    Digitalizado PJE

  • 27/02/2020 03:40

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 27/02/2020 03:38

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 04/09/2018 03:40

    Concluso para sentença

  • 03/09/2018 04:13

    Recebido os Autos do Advogado

  • 28/08/2018 08:12

    Certidão expedida/exarada

  • 27/08/2018 10:54

    Ato ordinatório

  • 27/08/2018 08:22

    Certidão expedida/exarada

  • 27/08/2018 03:11

    Relação encaminhada ao DJE

  • 24/08/2018 11:54

    Relação encaminhada ao DJE

  • 24/08/2018 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2018 05:17

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 16/05/2018 05:05

    Recebimento

  • 16/05/2018 03:10

    Mero expediente

  • 05/04/2018 03:58

    Concluso para despacho

  • 26/03/2018 01:33

    Certidão expedida/exarada

  • 12/03/2018 03:32

    Petição

  • 12/03/2018 01:02

    Recebimento

  • 12/03/2018 01:02

    Recebimento

  • 01/03/2018 10:29

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 27/02/2018 08:28

    Certidão expedida/exarada

  • 26/02/2018 03:16

    Relação encaminhada ao DJE

  • 23/02/2018 10:05

    Recebimento

  • 23/02/2018 10:05

    Remessa

  • 22/02/2018 06:52

    Mero expediente

  • 19/10/2017 02:43

    Concluso para despacho

  • 19/10/2017 01:28

    Mudança de Classe Processual

  • 19/10/2017 01:27

    Documento

  • 29/09/2017 07:17

    Certidão expedida/exarada

  • 28/09/2017 03:04

    Relação encaminhada ao DJE

  • 21/09/2017 05:12

    Recebimento

  • 15/09/2017 11:41

    Mero expediente

  • 07/08/2017 03:01

    Concluso para despacho

  • 07/08/2017 03:00

    Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)

  • 07/08/2017 02:59

    Recebimento

  • 27/01/2017 12:26

    Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

  • 26/01/2017 04:39

    Juntada de mandado

  • 26/01/2017 04:38

    Certidão de Oficial Expedida

  • 23/01/2017 04:40

    Expedição de Mandado

  • 05/12/2016 01:17

    Recebimento

  • 23/11/2016 08:05

    Mero expediente

  • 02/09/2016 01:52

    Concluso para despacho

  • 02/09/2016 01:52

    Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)

  • 02/09/2016 01:49

    Recebimento

  • 01/07/2015 02:58

    Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

  • 01/07/2015 02:49

    Certidão expedida/exarada

  • 17/06/2015 02:35

    Juntada de Contrarrazões

  • 03/06/2015 07:25

    Certidão expedida/exarada

  • 02/06/2015 02:01

    Relação encaminhada ao DJE

  • 30/05/2015 01:45

    Recebimento

  • 20/05/2015 11:20

    Mero expediente

  • 14/05/2015 03:23

    Concluso para despacho

  • 14/05/2015 03:13

    Certidão expedida/exarada

  • 27/04/2015 02:25

    Juntada de Apelação

  • 27/04/2015 02:20

    Recebimento

  • 13/04/2015 11:33

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 26/03/2015 07:22

    Certidão expedida/exarada

  • 25/03/2015 04:56

    Relação encaminhada ao DJE

  • 19/03/2015 05:53

    Recebimento

  • 12/03/2015 06:42

    Procedência

  • 12/03/2015 04:26

    Sentença Registrada

  • 26/01/2015 01:12

    Concluso para sentença

  • 22/01/2015 09:50

    Audiência

  • 20/01/2015 02:10

    Petição

  • 08/01/2015 12:00

    Juntada de mandado

  • 08/01/2015 11:05

    Certidão de Oficial Expedida

  • 19/12/2014 11:33

    Certidão expedida/exarada

  • 18/12/2014 02:21

    Relação encaminhada ao DJE

  • 18/12/2014 01:26

    Publicação

  • 16/12/2014 11:10

    Juntada de mandado

  • 16/12/2014 11:05

    Juntada de mandado

  • 16/12/2014 11:00

    Juntada de mandado

  • 16/12/2014 10:19

    Certidão de Oficial Expedida

  • 16/12/2014 10:16

    Certidão de Oficial Expedida

  • 16/12/2014 09:33

    Certidão de Oficial Expedida

  • 16/12/2014 09:14

    Certidão de Oficial Expedida

  • 15/12/2014 11:27

    Expedição de Mandado

  • 15/12/2014 11:27

    Expedição de Mandado

  • 12/12/2014 08:15

    Certidão expedida/exarada

  • 12/12/2014 04:41

    Expedição de Mandado

  • 12/12/2014 04:36

    Expedição de Mandado

  • 11/12/2014 05:49

    Relação encaminhada ao DJE

  • 11/12/2014 05:45

    Publicação

  • 11/12/2014 05:31

    Certidão expedida/exarada

  • 10/12/2014 04:11

    Audiência

  • 04/11/2014 11:12

    Recebimento

  • 29/10/2014 03:47

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 23/10/2014 11:57

    Recebimento

  • 14/10/2014 11:45

    Mero expediente

  • 26/09/2014 11:00

    Concluso para despacho

  • 26/09/2014 11:00

    Certidão expedida/exarada

  • 25/09/2014 05:00

    Petição

  • 24/09/2014 11:12

    Concluso para despacho

  • 24/09/2014 09:33

    Certidão expedida/exarada

  • 19/09/2014 05:00

    Petição

  • 12/09/2014 12:32

    Recebimento

  • 12/09/2014 11:35

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 11/09/2014 07:49

    Certidão expedida/exarada

  • 10/09/2014 11:40

    Recebimento

  • 10/09/2014 05:22

    Relação encaminhada ao DJE

  • 04/09/2014 10:01

    Mero expediente

  • 21/08/2014 03:58

    Concluso para despacho

  • 21/08/2014 03:51

    Certidão expedida/exarada

  • 19/08/2014 12:49

    Juntada de Réplica à Contestação

  • 14/08/2014 08:08

    Certidão expedida/exarada

  • 14/08/2014 08:08

    Certidão expedida/exarada

  • 13/08/2014 05:10

    Relação encaminhada ao DJE

  • 13/08/2014 05:10

    Relação encaminhada ao DJE

  • 05/08/2014 11:58

    Decisão Proferida

  • 05/08/2014 11:10

    Mero expediente

  • 30/07/2014 02:38

    Certidão expedida/exarada

  • 25/07/2014 12:52

    Juntada de Contestação

  • 25/07/2014 12:51

    Recebimento

  • 25/07/2014 01:20

    Incidente Processual Iniciado

  • 16/06/2014 09:40

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 09/06/2014 03:00

    Petição

  • 27/05/2014 05:00

    Juntada de mandado

  • 27/05/2014 01:21

    Certidão de Oficial Expedida

  • 05/05/2014 10:22

    Expedição de Mandado

  • 23/04/2014 03:37

    Recebimento

  • 01/04/2014 11:43

    Mero expediente

  • 20/02/2014 04:38

    Concluso para decisão

  • 20/02/2014 04:38

    Certidão expedida/exarada

  • 20/02/2014 04:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2014

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800218-22.2021.8.20.5144

Ivonete Tomaz da Silva

Leticia Nunes de Franca

Advogado: Sheila de Oliveira Coelho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/02/2021 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0804618-72.2025.8.20.5101

Felipe Fernandes Medeiros

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Pamella Mayara de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/09/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0880032-22.2024.8.20.5001

Marta Carola Coelho de Brito

Municipio de Natal

Advogado: Watson de Medeiros Cunha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/11/2024 06:23

Exibir Processo

Processo nº 0801488-17.2025.8.20.5120

Maria Ines de Oliveira

Banco Bmg S/A

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/07/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0802170-14.2025.8.20.5106

Jacqueline Cavalcante e Silva

Municipio de Mossoro

Advogado: Emmanoel Antas Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/02/2025 12:22

Exibir Processo