11/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0802170-14.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: JACQUELINE CAVALCANTE E SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: EMMANOEL ANTAS FILHO - 4217 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: Emmanoel Antas Filho Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões face ao Recurso Inominado interposto nos autos.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 9 de setembro de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
09/09/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:43

Juntada de Certidão
20/08/2025 11:42

Juntada de Certidão vistos em correição
19/08/2025 18:17

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2025 00:24

Decorrido prazo de JACQUELINE CAVALCANTE E SILVA em 13/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 09:03

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 22:18

Conclusos para julgamento
03/07/2025 22:18

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:26

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:08

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 14:14

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:18

Não Concedida a Medida Liminar
07/02/2025 11:42

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:42

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 13:40

Juntada de diligência
03/02/2025 10:28

Expedição de Mandado.
03/02/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 12:22

Conclusos para decisão
01/02/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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