05/09/2025 19:24

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0800983-57.2024.8.20.5121.

Autor: 20ª Delegacia de Polícia Civil Macaíba/RN e outros.

Réu(s): JOSEILDO DA MATA BERNARDO e outros.

Decisão Trata-se de INQUÉRITO POLICIAL instaurado em face de JOSEILDO DA MATA BERNARDO, na qual foi homologado ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL com a consequente suspensão processo até o devido cumprimento do acordo.

O Ministério Público informou que o réu reside em Bom Jardim/PE e que ingressou com o processo de execução do ANPP junto ao sistema SEEU.

Ante o exposto, mantenho a SUSPENSÃO dos presentes autos, nos termos da decisão constante do ID nº 137585409, até o integral cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal.

Após a informação quanto ao cumprimento ou descumprimento do acordo, intime-se o Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Dou esta por publicada.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Macaíba, data registrada no sistema.

Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito
02/09/2025 13:34

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
02/09/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/07/2025 15:53

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:42

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:22

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/01/2025 22:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
10/01/2025 14:09

Juntada de Petição de comunicações
09/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:19

Deferido em parte o pedido de JOSENILDO DA MATA BERNARDO
19/12/2024 09:40

Conclusos para decisão
19/12/2024 00:51

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/12/2024 22:34

Juntada de Petição de petição incidental
04/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:25

Juntada de Petição de petição incidental
04/12/2024 09:56

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 04/12/2024 09:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
04/12/2024 09:56

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de Joseildo da Mata Bernando e Ricardo da Silva Arruda
04/12/2024 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/12/2024 09:56

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 09:30, 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
28/11/2024 16:44

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2024 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 18:20

Juntada de devolução de mandado
26/11/2024 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 11:06

Juntada de devolução de mandado
19/11/2024 13:29

Expedição de Mandado.
19/11/2024 08:45

Expedição de Mandado.
16/11/2024 21:15

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
13/11/2024 20:56

Juntada de Petição de comunicações
13/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:13

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/12/2024 09:30 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
07/10/2024 09:26

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/10/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:00

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/06/2024 10:21

Expedição de Certidão.
18/06/2024 07:56

Processo Suspenso por Convenção das Partes
17/06/2024 14:21

Conclusos para decisão
17/06/2024 13:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/06/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:15

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:25

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:06

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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