19/09/2025 06:53

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 0807426- 45.2019.8.20.5106 Partes: CHARLES AUGUSTO DE PAIVA COSTA x MUNICIPIO DE MOSSORO DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, apresentar manifestação acerca da petição do ente de ID 162597011.

Após, conclusos para decisão.

MOSSORÓ/RN, data registrada no sistema PAULO LUCIANO MAIA MARQUES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
17/09/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 06:35

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 21:48

Conclusos para decisão
01/09/2025 21:48

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:35

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
22/07/2025 10:10

Juntada de cálculo
14/06/2025 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2025 10:45

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:42

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:31

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
17/02/2025 08:31

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/10/2024 15:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/09/2024 20:45

Juntada de Certidão
18/09/2024 20:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/09/2024 20:43

Desentranhado o documento
18/09/2024 20:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
05/09/2024 15:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:42

Conclusos para julgamento
15/07/2024 11:41

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:35

Juntada de Certidão
11/06/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 20:59

Conclusos para despacho
05/04/2024 20:59

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:16

Conclusos para despacho
29/01/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:07

Processo Reativado
24/11/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:45

Conclusos para decisão
23/11/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 10:45

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2023 10:44

Juntada de Certidão
22/11/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:07

Conclusos para despacho
20/11/2023 18:56

Recebidos os autos
20/11/2023 18:56

Juntada de intimação de pauta
04/08/2023 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2023 10:00

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 09:40

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:41

Julgado procedente o pedido
28/06/2023 14:03

Conclusos para julgamento
28/06/2023 12:25

Recebidos os autos
28/06/2023 12:25

Juntada de ato ordinatório
11/05/2022 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2022 21:15

Juntada de Certidão
06/05/2022 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2022 21:50

Juntada de Certidão
11/02/2022 11:53

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2022 22:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 19:01

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
10/01/2022 13:27

Conclusos para julgamento
14/12/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2021 06:44

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 10:49

Conclusos para despacho
10/11/2021 08:36

Recebidos os autos
10/11/2021 08:36

Juntada de Certidão
19/03/2020 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/03/2020 17:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2020 12:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2020 11:41

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 11:10

Conclusos para decisão
09/03/2020 11:09

Juntada de Certidão
20/01/2020 09:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 07:57

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2019 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 16/12/2019 23:59:59.
29/11/2019 08:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 09:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/10/2019 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 30/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 15:20

Conclusos para julgamento
11/10/2019 11:58

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 08:27

Juntada de Petição de contestação
26/06/2019 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2019 09:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 08:44

Conclusos para despacho
07/05/2019 11:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2019 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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