TJRN - 0815423-61.2025.8.20.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:04
Decorrido prazo de ITALO VINNI TEIXEIRA DA COSTA em 15/09/2025 23:59.
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11/09/2025 11:11
Conclusos para decisão
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11/09/2025 11:09
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 00:11
Publicado Intimação em 09/09/2025.
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09/09/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Vivaldo Pinheiro no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Processo: 0815423-61.2025.8.20.0000 REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: ITALO VINNI TEIXEIRA DA COSTA Advogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTO REQUERIDA: A JUSTIÇA PÚBLICA Relator: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DESPACHO Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, em razão de inexistirem nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão.
Certifique a Secretaria Judiciária se foi interposto algum recurso em face da sentença condenatória proferida nos autos da Ação Penal nº 0102136-50.2017.8.20.0001, bem como, quais Desembargadores participaram da votação.
Certifique, ainda, se houve pedido anterior de revisão criminal em favor do ora revisionando e a data do acórdão que a julgou.
Após, retornem-me conclusos.
Cumpra-se.
Natal, data do registro eletrônico DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO Relator 5 -
05/09/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 12:10
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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