TJRN - 0870954-67.2025.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:18
Publicado Intimação em 09/09/2025.
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09/09/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0870954-67.2025.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GIULERMY FRANCISCO NICACIO TOMAZ POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO.
Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar a ficha financeira da servidora falecida de ano de 2022, tendo em vista que os servidores receberam os recursos decorrentes do FUNDEF nesse ano, em folha de pagamento, pela via administrativa.
Como o falecimento da servidora MARIA DAS NEVES NICÁCIO TOMAZ ocorreu em outubro/2022, há a possibilidade de os valores já terem sido pagos.
Após, conclusos.
Natal/RN, data registrada no sistema.
Maria Cristina Menezes de Paiva Viana Juíza de Direito Designada -
05/09/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 17:45
Determinada a emenda à inicial
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22/08/2025 12:19
Conclusos para despacho
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22/08/2025 12:19
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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