TJRN - 0829833-64.2022.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0829833-64.2022.8.20.5001 Exequente: EMANUEL LAURENTINO DE MACEDO Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Em atenção à petição do Id 160313535, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos documento de identidade legível e instrumento de mandato atualizado.
Após o decurso do prazo acima assinalado, conclua-se para despacho de cumprimento de sentença.
Cumpra-se.
Natal/RN, data do sistema.
Juiz(a) de Direito conforme assinatura digital -
22/09/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2025 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 09:06
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 09:06
Processo Reativado
-
11/08/2025 14:14
Juntada de Petição de petição incidental
-
14/12/2023 07:15
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2023 09:39
Recebidos os autos
-
13/12/2023 09:39
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 12:22
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
06/12/2023 15:50
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
15/11/2023 03:57
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 10:09
Juntada de ato ordinatório
-
01/08/2023 11:52
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
01/08/2023 11:51
Transitado em Julgado em 31/07/2023
-
29/07/2023 03:03
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 03:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 09:30
Juntada de Petição de procuração
-
06/07/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 09:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/06/2023 09:01
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
27/06/2023 14:16
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 15:09
Decorrido prazo de EMANUEL LAURENTINO DE MACEDO em 15/05/2023 23:59.
-
16/03/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 01:08
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 01:08
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 16:05
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 16:42
Processo Reativado
-
16/01/2023 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 09:55
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/01/2023 09:30
Conclusos para decisão
-
30/11/2022 09:50
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
31/08/2022 22:47
Arquivado Definitivamente
-
31/08/2022 22:47
Transitado em Julgado em 26/08/2022
-
30/08/2022 08:12
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2022 23:59.
-
30/08/2022 08:12
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2022 23:59.
-
30/08/2022 06:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2022 23:59.
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30/08/2022 06:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2022 23:59.
-
25/08/2022 10:21
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 09:06
Julgado procedente o pedido
-
19/07/2022 06:51
Conclusos para julgamento
-
06/07/2022 13:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2022 23:59.
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06/07/2022 13:16
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2022 23:59.
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30/06/2022 23:42
Juntada de Petição de alegações finais
-
30/05/2022 12:10
Juntada de Petição de contestação
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12/05/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 21:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 14:29
Conclusos para decisão
-
11/05/2022 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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