02/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:59

Outras Decisões
21/08/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 13:36

Conclusos para despacho
06/08/2025 00:15

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:15

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:02

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:12

Conclusos para despacho
03/07/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:21

Conclusos para despacho
26/06/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:14

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:11

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:47

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:25

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:21

Recebidos os autos
13/01/2025 12:21

Juntada de despacho
05/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 01/08/2024.
05/12/2024 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
03/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/09/2024 03:41

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 00:41

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:07

Decorrido prazo de RUAN CARLOS MEDEIROS SILVA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:05

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 08:36

Juntada de Petição de recurso de apelação
30/07/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2024 12:39

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:55

Conclusos para despacho
13/06/2024 05:22

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 05:20

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 12/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:18

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/06/2024 23:59.
20/05/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 05:43

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
10/05/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
10/05/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
10/05/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:44

Conclusos para despacho
18/04/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 20:16

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
18/03/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800258-48.2023.8.20.5139 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: RUAN CARLOS MEDEIROS SILVA Réu: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica à contestação/preliminares de id 114434936.

FLORÂNIA/RN, 14 de março de 2024.

WANDERLEY BEZERRA DE ARAUJO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/03/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:03

Publicado Citação em 11/12/2023.
08/03/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/03/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
09/02/2024 03:08

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 08/02/2024 23:59.
03/02/2024 03:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 10:43

Juntada de Petição de contestação
22/12/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 09:30

Publicado Citação em 11/12/2023.
11/12/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo: 0800258-48.2023.8.20.5139 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUAN CARLOS MEDEIROS SILVA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

DESPACHO Inclua-se a LATAM AIRLINES GROUP S/A, inscrita no CNPJ n.º 33.***.***/0001-78.

Cite a referida empresa para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o feito.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar, em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Cumpra-se.

P.I.

FLORÂNIA/RN, 4 de dezembro de 2023.

PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/12/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 01:32

Conclusos para despacho
25/11/2023 01:18

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 18:17

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
24/10/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
24/10/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
24/10/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo: 0800258-48.2023.8.20.5139 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUAN CARLOS MEDEIROS SILVA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

DESPACHO Intimem-se as partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Prazo comum de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

P.I.

FLORÂNIA/RN, 18 de outubro de 2023.

PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/10/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:45

Conclusos para despacho
04/10/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 23:54

Audiência conciliação realizada para 14/09/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Florânia.
14/09/2023 23:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2023 15:00, Vara Única da Comarca de Florânia.
14/09/2023 14:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/09/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 22:15

Publicado Intimação em 07/08/2023.
15/08/2023 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
14/08/2023 09:00

Publicado Intimação em 07/08/2023.
14/08/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
10/08/2023 13:19

Publicado Intimação em 07/08/2023.
10/08/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0800258-48.2023.8.20.5139 Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800258-48.2023.8.20.5139 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:AUTOR: RUAN CARLOS MEDEIROS SILVA Réu: REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Por ordem do Dr.

Pedro Paulo Falcão Júnior, Juiz de Direito desta Comarca, fica designada a audiência virtual de CONCILIAÇÃO no presente feito para 14/09/2023, às 15h, nos termos da portaria nº 002/2022-Comarca de Florânia, a ser realizada via plataforma teams, dispensando-se o comparecimento presencial das partes, o qual fica facultado e poderá ser requerido em tempo hábil aos moldes da mesma portaria.

As intimações poderão ser feitas nos termos do Art. 12, da Portaria Conjunta nº 38/2020-TJRN.

O link da sala virtual está disponível abaixo.

FLORÂNIA/RN, 27/07/2023 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDE2ZWI0YzUtMWQ4Yy00NjNlLTk1YzYtNzRkOWE3YjNlYTY5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2223244002-5207-441c-8af9-3320cbb55d79%22%7d KECIA CRISTINA RIBEIRO {usuarioLogadoLocalizacaoAtual.papel} (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/07/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:50

Audiência conciliação designada para 14/09/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Florânia.
15/06/2023 10:56

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 04:48

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 17:42

Conclusos para despacho
12/04/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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