TJRN - 0805227-39.2022.8.20.5108

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira

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Polo Ativo

Partes

WENDEL FRANKLIN TAVARES PINTO

CPF *92.***.*26-53

CAIO VINICIUS FORMIGA SANTOS

CPF *56.***.*50-83

Advogados

JOSE CLOVIS DE MENEZES FILHO

OAB: 53936/PE

CPF *78.***.*10-51

Polo Passivo

Partes

NEGAO

ANTONIO EDIVALDO DE OLIVEIRA

CPF *72.***.*24-91

Advogados

FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA

OAB: 13810/RN

CPF *11.***.*03-57

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCINALDO TOMAZ DE OLIVEIRA

MARIA ROSIELE VIEIRA DA SILVA

CPF *08.***.*80-00

ASSIS VIEIRA NETO

CPF *96.***.*98-03

SEVERINO FRANCISCO NUNES

CPF *79.***.*22-06

RAIMUNDA ELISANGELA DE ARAUJO ALVES

CPF *33.***.*26-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 10:36

    Transitado em Julgado em 11/04/2025

  • 12/04/2025 00:31

    Decorrido prazo de JOSE CLOVIS DE MENEZES FILHO em 11/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 00:29

    Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 00:09

    Decorrido prazo de JOSE CLOVIS DE MENEZES FILHO em 11/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 00:09

    Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

  • 25/03/2025 09:41

    Publicado Intimação em 21/03/2025.

  • 25/03/2025 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 24/03/2025 04:46

    Publicado Intimação em 21/03/2025.

  • 24/03/2025 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 19/03/2025 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 12:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/02/2025 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 22:15

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2025 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 12:56

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2025 08:55

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2024 03:44

    Publicado Intimação em 19/02/2024.

  • 07/12/2024 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 06/12/2024 08:55

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 02/12/2024 06:06

    Publicado Intimação em 23/11/2023.

  • 02/12/2024 06:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 01/11/2024 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2024 12:26

    Audiência Instrução realizada para 30/10/2024 10:30 Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira.

  • 30/10/2024 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 12:26

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 10:30, Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira.

  • 30/10/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 14:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2024 14:15

    Juntada de diligência

  • 07/10/2024 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 14:58

    Juntada de diligência

  • 27/09/2024 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2024 10:46

    Juntada de diligência

  • 25/09/2024 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 14:20

    Juntada de diligência

  • 25/09/2024 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 14:18

    Juntada de diligência

  • 03/09/2024 06:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 06:02

    Decorrido prazo de JOSE CLOVIS DE MENEZES FILHO em 02/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 06:02

    Decorrido prazo de JOSE CLOVIS DE MENEZES FILHO em 02/09/2024 23:59.

  • 24/08/2024 01:16

    Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 09:03

    Publicado Intimação em 12/08/2024.

  • 12/08/2024 09:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

  • 12/08/2024 09:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

  • 12/08/2024 09:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

  • 12/08/2024 09:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

  • 12/08/2024 09:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

  • 12/08/2024 09:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

  • 09/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0805227-39.2022.8.20.5108 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: WENDEL FRANKLIN TAVARES PINTO e outros Requerido: ANTONIO EDIVALDO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Dr.JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, fica designado o dia 30/10/2024 10:30, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da Audiência Instrução, ficando a parte autora e seu advogado devidamente intimados para comparecerem à audiência acima referida e ainda de que pode/querendo participar por videoconferência através do link: https://lnk.tjrn.jus.br/qth6t MARCELINO VIEIRA/RN, 8 de agosto de 2024 ALEX FONTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria

  • 08/08/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 14:20

    Audiência Instrução designada para 30/10/2024 10:30 Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira.

  • 26/07/2024 22:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 07:19

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 08/03/2024 07:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 08/03/2024 07:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 29/02/2024 21:35

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 25/02/2024 03:31

    Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA em 23/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 13:19

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 15/02/2024 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2024 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 05:42

    Decorrido prazo de JOSE CLOVIS DE MENEZES FILHO em 25/01/2024 23:59.

  • 08/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº: 0805227-39.2022.8.20.5108 WENDEL FRANKLIN TAVARES PINTO e outros Advogado(s) do reclamante: JOSE CLOVIS DE MENEZES FILHO ANTONIO EDIVALDO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA Preposto(a): TERMO DE AUDIÊNCIA Em 07 de DEZEMBRO de 2023, na Sala de Audiências da Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira/RN, onde se encontrava a servidora KRÍSTSHINA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA, funcionando como CONCILIADORA e digitadora.

    Presente as partes acompanhadas de seus causídicos.

    Pela conciliadora foi declarada aberta a audiência e a conciliação, não sendo esta aceita pelas partes.

    Dada a palavra a parte requerida, esta se manifestou pelo julgamento antecipado da lide, em seguida, a parte autora pugnou pela audiência de instrução para oitiva de testemunhas.

    Diante do exposto, remeto os autos para análise de secretaria para apresentação na réplica, após, a conclusão dos autos para apreciação dos requerimentos citados acima.

    Nada mais havendo, a audiência foi encerrada.

    E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

    Eu, Krístsina Helena Fernandes de Oliveira, o digitei e subscrevo.

    Krístshina Helena Fernandes de Oliveira Conciliadora (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 07/12/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 10:55

    Audiência conciliação realizada para 07/12/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira.

  • 07/12/2023 10:55

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2023 10:30, Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira.

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0805227-39.2022.8.20.5108 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: WENDEL FRANKLIN TAVARES PINTO e outros Requerido: ANTONIO EDIVALDO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e considerando que a contestação de ID. 110984960 foi apresentada tempestivamente, INTIMO o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares e/ou documentos argüidos na contestação.

    Marcelino Vieira/RN, 21 de novembro de 2023 MARIA AURICÉLIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria

  • 21/11/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 16:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/11/2023 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 13:23

    Juntada de diligência

  • 11/11/2023 01:48

    Publicado Intimação em 19/10/2023.

  • 11/11/2023 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 11/11/2023 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 09/11/2023 06:09

    Decorrido prazo de JOSE CLOVIS DE MENEZES FILHO em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 06:09

    Decorrido prazo de JOSE CLOVIS DE MENEZES FILHO em 08/11/2023 23:59.

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0805227-39.2022.8.20.5108 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: WENDEL FRANKLIN TAVARES PINTO e outros Requerido: NEGÃO ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Dr.

    JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, fica designado o dia 07/12/2023 às 10:30, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da Audiência Conciliação - Justiça Comum, ficando a parte autora e seu advogado devidamente intimados para comparecerem à audiência acima referida e ainda intimando-os de que podem/querendo participarem por videoconferência através do link: https://lnk.tjrn.jus.br/uvivz ou QR CODE MARCELINO VIEIRA/RN, 17 de outubro de 2023 JOSE LIOMAR DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Secretaria

  • 17/10/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 09:06

    Audiência conciliação designada para 07/12/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira.

  • 19/09/2023 18:50

    Decorrido prazo de JOSE CLOVIS DE MENEZES FILHO em 18/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 17:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 17:49

    Juntada de diligência

  • 01/09/2023 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 01/09/2023 14:01

    Publicado Intimação em 24/08/2023.

  • 01/09/2023 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 01/09/2023 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0805227-39.2022.8.20.5108 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: WENDEL FRANKLIN TAVARES PINTO e outros Requerido: NEGÃO ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Dr.

    JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, em virtude da realização da Correição Geral Ordinária, realizo o cancelamento da audiência designada para o dia 21/09/2023 11:00, ficando a parte autora e seu advogado devidamente intimados.

    MARCELINO VIEIRA/RN, 22 de agosto de 2023 JOSE LIOMAR DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Secretaria

  • 22/08/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 16:03

    Audiência conciliação cancelada para 21/09/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira.

  • 22/08/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 15:55

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2023 07:09

    Decorrido prazo de JOSE CLOVIS DE MENEZES FILHO em 21/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 13:13

    Publicado Intimação em 08/08/2023.

  • 10/08/2023 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0805227-39.2022.8.20.5108 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: WENDEL FRANKLIN TAVARES PINTO e outros Requerido: NEGÃO ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Dr.

    JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, fica designado o dia 21/09/2023 às 11:00, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da Audiência de Conciliação - Justiça Comum, ficando a parte autora e seu advogado devidamente intimados para comparecerem à audiência acima referida e ainda intimando-os de que podem/querendo participarem por videoconferência através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWQ4M2ZkZjktNDRmOC00Y2QwLWJjZWUtMjFkZjkwN2ZmZTY5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22b24025a7-b2d6-43bc-aeb0-3f17fa714a24%22%7d MARCELINO VIEIRA/RN, 4 de agosto de 2023 JOSE LIOMAR DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Secretaria

  • 04/08/2023 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 14:52

    Audiência conciliação designada para 21/09/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira.

  • 22/03/2023 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 10:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/03/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 09:49

    Declarada incompetência

  • 26/12/2022 15:33

    Conclusos para decisão

  • 26/12/2022 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Reginaldo Moreira de Sousa Filho

Advogado: Andre Dantas de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/11/2022 11:10

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