30/08/2025 00:13

Expedição de Certidão.
30/08/2025 00:13

Decorrido prazo de Márcia Maria Diniz Gomes Targino em 29/08/2025 23:59.
14/08/2025 04:11

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 0801919-09.2019.8.20.5105 Nome: GEORGE GONCALVES Endereço: Rua da Saudade, 04, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Nome: MUNICIPIO DE MACAU Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Analisando os presentes autos constatei que a parte executada efetuou o pagamento.

Diante disto, intime a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos os dados bancários para que seja efetuado a confecção do alvará, caso não seja juntado será feito alvará para receber os valores diretamente no caixa.

Macau/RN, 12 de agosto de 2025 JAILTON DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria
12/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:07

Juntada de ato ordinatório
07/07/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 30/06/2025 23:59.
15/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:14

Expedição de Ofício.
11/04/2025 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:38

Decorrido prazo de GEORGE GONCALVES em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de GEORGE GONCALVES em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 03:57

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo Nº.: 0801919-09.2019.8.20.5105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Exequente: GEORGE GONCALVES Executado: MUNICIPIO DE MACAU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, bem como de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito em exercício na Vara desta comarca, abre-se vista dos autos às partes, por seus representantes legais, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do cálculo atualizado relativo à requisição de pequeno valor, que segue(m) anexo(s), com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado.

Macau, 24 de março de 2025.

NIVEA MARIA RODRIGUES RIBEIRO Chefe de Secretaria
24/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:13

Juntada de ato ordinatório
08/02/2025 01:13

Decorrido prazo de Márcia Maria Diniz Gomes Targino em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:13

Decorrido prazo de LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:16

Expedição de Certidão.
08/02/2025 00:16

Decorrido prazo de Márcia Maria Diniz Gomes Targino em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:16

Decorrido prazo de LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 07/02/2025 23:59.
14/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:52

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/10/2024 07:59

Conclusos para decisão
02/10/2024 03:08

Expedição de Certidão.
02/10/2024 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 01/10/2024 23:59.
30/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2024 13:17

Processo Reativado
29/08/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:21

Conclusos para decisão
26/08/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 04:27

Decorrido prazo de Márcia Maria Diniz Gomes Targino em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 04:25

Decorrido prazo de LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:31

Expedição de Certidão.
09/02/2024 00:31

Decorrido prazo de Márcia Maria Diniz Gomes Targino em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:31

Decorrido prazo de LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO em 08/02/2024 23:59.
15/01/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:44

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:21

Recebidos os autos
26/10/2023 11:21

Juntada de intimação de pauta
24/02/2022 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2022 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 14/02/2022 23:59.
31/01/2022 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 20:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/01/2022 17:15

Conclusos para despacho
11/01/2022 17:14

Juntada de Certidão
10/12/2021 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 02:18

Decorrido prazo de GEORGE GONCALVES em 09/12/2021 23:59.
03/12/2021 16:28

Juntada de Petição de recurso inominado
18/11/2021 07:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 07:42

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 23:54

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2021 12:31

Conclusos para julgamento
26/08/2021 13:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 16:20

Conclusos para despacho
25/05/2021 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 25/05/2021.
24/04/2021 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 23/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 20:42

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 19:11

Conclusos para despacho
29/10/2020 02:44

Decorrido prazo de GEORGE GONCALVES em 27/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 18:03

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 13:14

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 21:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 16:09

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 14:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 16:37

Conclusos para despacho
09/06/2020 11:23

Juntada de Petição de petição incidental
04/06/2020 15:37

Decorrido prazo de GEORGE GONCALVES em 20/05/2020 23:59:59.
12/03/2020 09:59

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 16:21

Juntada de Petição de contestação
04/12/2019 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2019 11:00

Juntada de Petição de diligência
03/12/2019 13:43

Expedição de Mandado.
02/12/2019 23:12

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 10:08

Conclusos para despacho
19/11/2019 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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