TJRN - 0846981-25.2021.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 00:38
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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31/03/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0846981-25.2021.8.20.5001 Autor(a): NOADIA AUGUSTA DA SILVA GOMES OLIVEIRA Réu(s): Município de Natal DESPACHO A parte exequente informou o cumprimento da obrigação de fazer.
Assim, aguarde-se, no arquivo, eventual pedido de cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar.
Intime-se e cumpra-se.
Natal, 26 de março de 2025.
Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito -
27/03/2025 12:36
Arquivado Definitivamente
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27/03/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2025 21:18
Conclusos para despacho
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25/03/2025 21:18
Processo Reativado
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25/03/2025 14:14
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 13:42
Arquivado Definitivamente
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07/03/2024 05:09
Expedição de Certidão.
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07/03/2024 05:09
Decorrido prazo de NOADIA AUGUSTA DA SILVA GOMES OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
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30/01/2024 20:22
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 02:14
Decorrido prazo de ILMO. SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL/RN em 24/01/2024 23:59.
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15/11/2023 02:17
Decorrido prazo de NOADIA AUGUSTA DA SILVA GOMES OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
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14/11/2023 09:19
Juntada de Certidão
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13/11/2023 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/11/2023 14:26
Juntada de diligência
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05/11/2023 05:23
Decorrido prazo de Município de Natal em 01/11/2023 23:59.
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24/10/2023 13:14
Expedição de Mandado.
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24/10/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 08:24
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2023 08:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/10/2023 20:24
Conclusos para despacho
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17/10/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
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17/10/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
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17/10/2023 14:11
Recebidos os autos
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17/10/2023 14:11
Juntada de intimação de pauta
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28/07/2022 08:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/07/2022 02:42
Decorrido prazo de NOADIA AUGUSTA DA SILVA GOMES OLIVEIRA em 21/07/2022 23:59.
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24/07/2022 02:42
Expedição de Certidão.
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24/07/2022 02:42
Decorrido prazo de NOADIA AUGUSTA DA SILVA GOMES OLIVEIRA em 21/07/2022 23:59.
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27/06/2022 15:05
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 15:04
Juntada de ato ordinatório
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25/05/2022 05:48
Decorrido prazo de Danielle Cristine Padilha Costa em 24/05/2022 23:59.
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06/04/2022 11:27
Juntada de Petição de recurso inominado
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31/03/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2022 13:16
Julgado procedente em parte do pedido
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15/02/2022 12:39
Conclusos para julgamento
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15/02/2022 01:52
Decorrido prazo de NOADIA AUGUSTA DA SILVA GOMES OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.
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16/11/2021 17:29
Juntada de Petição de contestação
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01/10/2021 10:51
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2021 10:51
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2021 19:56
Não Concedida a Antecipação de tutela
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28/09/2021 12:14
Conclusos para decisão
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28/09/2021 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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