TJRN - 0869533-47.2022.8.20.5001

1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEICOT - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE INVESTIGACAO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

MPRN - 01ª PROMOTORIA NATAL

MPRN - 24ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA

CPF *09.***.*91-38

Advogados

KLEBET CAVALCANTI CARVALHO

OAB: 9333/PB

CPF *03.***.*13-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RIVALDO JOSE MENINO PENHA

CPF *50.***.*11-91

ANA PAULA RIBEIRO DE MEDEIROS PERES

CPF *81.***.*25-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2024 11:47

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 11:43

    Transitado em Julgado em 29/11/2023

  • 10/01/2024 11:41

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 15:22

    Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 15:22

    Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA em 04/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 19:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 19:48

    Juntada de diligência

  • 07/11/2023 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2023 04:44

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/09/2023 23:02

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 21/09/2023 23:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 13/09/2023 10:25

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 10:18

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente suas Alegações Finais por memoriais, no prazo legal.

    Natal/RN, data e assinatura do sistema

  • 29/08/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 16:36

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/08/2023 05:45

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 11/08/2023 05:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 10/08/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 07:50

    Decorrido prazo de KLEBET CAVALCANTI CARVALHO em 08/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169580 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme requerimento da defesa na audiência que se realizou nesta data, abro vista dos autos para juntada de documentos, no prazo d 05 (cinco) dias.

    Natal/RN, 02/08/2023 ANTONIO FERREIRA NEO NETO Analista Judiciário

  • 02/08/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 17:11

    Desentranhado o documento

  • 02/08/2023 17:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/08/2023 17:11

    Desentranhado o documento

  • 02/08/2023 17:10

    Audiência instrução e julgamento realizada para 02/08/2023 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 02/08/2023 17:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 09:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 02/08/2023 17:00

    Audiência instrução e julgamento designada para 02/08/2023 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 02/08/2023 10:15

    Audiência instrução realizada para 02/08/2023 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 02/08/2023 10:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 09:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 30/07/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 11:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 11:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2023 11:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 11:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/07/2023 00:12

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 09:03

    Decorrido prazo de RIVALDO JOSE MENINO PENHA em 24/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 04:01

    Decorrido prazo de ANA PAULA RIBEIRO DE MEDEIROS PERES em 21/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 09:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2023 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 16:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 08:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 08:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2023 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2023 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2023 00:24

    Decorrido prazo de KLEBET CAVALCANTI CARVALHO em 19/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 12:43

    Publicado Intimação em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 02/05/2023 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 17:12

    Outras Decisões

  • 25/04/2023 12:54

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 20:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/04/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 09:09

    Decorrido prazo de KLEBET CAVALCANTI CARVALHO em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 05:07

    Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 05:02

    Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA em 03/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 14:40

    Audiência instrução designada para 02/08/2023 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 28/03/2023 12:24

    Outras Decisões

  • 24/03/2023 20:33

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 15:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 18:40

    Outras Decisões

  • 14/03/2023 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 11:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/03/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 14:08

    Juntada de Petição de procuração

  • 13/03/2023 08:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 08:23

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/03/2023 08:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 08:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/03/2023 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 21:21

    Recebida a denúncia contra ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA

  • 19/10/2022 19:28

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 08:37

    Juntada de Petição de denúncia

  • 19/09/2022 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 11:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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