TJRN - 0500006-46.2002.8.20.0163
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU/RN - CEP 59508-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 0500006-46.2002.8.20.0163 EXEQUENTE: José Wilton Bezerra e outros, Genilo Rodrigues dos Santos, Ivanilda da Silva Rocha, Alzemaria Pereira de Oliveira, Francineide Fonseca de Oliveira EXECUTADO: MUNICIPIO DE IPANGUACU SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em desfavor do MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU.
Com a expedição dos precatórios e a devida validação pelo órgão responsável não resta outra opção além de declarar a extinção do cumprimento de sentença por meio de sentença ante a satisfação da obrigação.
ANTE O EXPOSTO, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.
Deve a Secretaria encaminhar os autos ao setor competente.
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente processo, com a devida baixa na distribuição.
IPANGUAÇU, na data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito -
01/05/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPANGUACU em 30/04/2024 23:59.
-
01/05/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPANGUACU em 30/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 09:18
Decorrido prazo de EDILSON CIPRIANO DE LIMA JUNIOR em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 09:18
Decorrido prazo de EDILSON CIPRIANO DE LIMA JUNIOR em 23/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU/RN - CEP 59508-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 0500006-46.2002.8.20.0163 EXEQUENTE: José Wilton Bezerra e outros, Genilo Rodrigues dos Santos, Ivanilda da Silva Rocha, Alzemaria Pereira de Oliveira, Francineide Fonseca de Oliveira EXECUTADO: MUNICIPIO DE IPANGUACU SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em desfavor do MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU.
Com a expedição dos precatórios e a devida validação pelo órgão responsável não resta outra opção além de declarar a extinção do cumprimento de sentença por meio de sentença ante a satisfação da obrigação.
ANTE O EXPOSTO, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.
Deve a Secretaria encaminhar os autos ao setor competente.
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente processo, com a devida baixa na distribuição.
IPANGUAÇU, na data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito -
03/04/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 13:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/03/2024 13:35
Conclusos para julgamento
-
23/03/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 08:33
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 08:33
Decorrido prazo de EDILSON CIPRIANO DE LIMA JUNIOR em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 08:33
Decorrido prazo de EDILSON CIPRIANO DE LIMA JUNIOR em 09/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 05:23
Publicado Intimação em 02/10/2023.
-
02/10/2023 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Processo: 0500006-46.2002.8.20.0163 EXEQUENTE: JOSÉ WILTON BEZERRA E OUTROS, GENILO RODRIGUES DOS SANTOS, IVANILDA DA SILVA ROCHA, ALZEMARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, FRANCINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE IPANGUACU DECISÃO Acolho, em parte, o pedido id.107498527 e faço os seguintes esclarecimentos: a) ressalto que o cumprimento de sentença referente aos honorários advocatícios sucumbenciais não serão discutidos nestes autos; e b) em relação aos honorários advocatícios contratuais, percebo que a secretaria já determinou o seu destaque exclusivamente em favor do advogado EDILSON CIPRIANO DE LIMA JUNIOR - OAB RN14322 (ids. 105097249 a 105097255 ), o que vai ao encontro com o pleito do causídico, razão pela qual desnecessários novos comandos.
Intime-se o exequente para informar se há alguma outra diligência a ser requerida nos autos, logo após, sigam conclusos para sentença de extinção em razão da satisfação do débito (prazo de 05 dias).
P.I.C.
IPANGUAÇU/RN, 26 de setembro de 2023.
NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
28/09/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 15:00
Outras Decisões
-
21/09/2023 15:19
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 15:07
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 09:54
Outras Decisões
-
15/09/2023 04:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPANGUACU em 14/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 14:07
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 13:31
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 17:05
Publicado Intimação em 16/08/2023.
-
22/08/2023 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
16/08/2023 12:54
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 00:00
Intimação
Processo: 0500006-46.2002.8.20.0163 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do instrumento requisitório expedido nos presentes autos.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema SIGPRE.
Ipanguaçu/RN, 24 de abril de 2023 MAURICIO MIRANDA Analista Judiciário -
14/08/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 17:12
Juntada de Ofício
-
14/08/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 02:02
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 02:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPANGUACU em 18/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 04:48
Decorrido prazo de EDILSON CIPRIANO DE LIMA JUNIOR em 06/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 02:34
Decorrido prazo de EDILSON CIPRIANO DE LIMA JUNIOR em 28/06/2023 23:59.
-
24/06/2023 02:14
Publicado Intimação em 22/06/2023.
-
24/06/2023 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
21/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Processo: 0500006-46.2002.8.20.0163 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSÉ WILTON BEZERRA E OUTROS, GENILO RODRIGUES DOS SANTOS, IVANILDA DA SILVA ROCHA, ALZEMARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, FRANCINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE IPANGUACU DESPACHO Cumpra-se conforme despacho id. 77367207.
IPANGUAÇU/RN, 15 de junho de 2023.
Rafael Barros Tomaz do Nascimento Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
20/06/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 13:38
Publicado Intimação em 15/06/2023.
-
15/06/2023 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
15/06/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Processo: 0500006-46.2002.8.20.0163 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSÉ WILTON BEZERRA E OUTROS, GENILO RODRIGUES DOS SANTOS, IVANILDA DA SILVA ROCHA, ALZEMARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, FRANCINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE IPANGUACU DESPACHO Tendo em vista o Princípio da Primazia do Mérito e, considerando a petição de id. 98270818 que requereu um prazo suplementar, defiro o pedido.
Assim, intime-se a exequente para cumprir o determinado em id. 88554092 no novo prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Ipanguaçu/RN, data da assinatura eletrônica.
NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
13/06/2023 11:49
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 08:52
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 13:13
Publicado Intimação em 30/01/2023.
-
20/03/2023 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
07/03/2023 14:14
Conclusos para decisão
-
24/02/2023 01:55
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 01:55
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MENDONCA FILHO em 23/02/2023 23:59.
-
26/01/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 14:26
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 08:54
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2022 01:47
Publicado Intimação em 16/09/2022.
-
15/09/2022 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
-
14/09/2022 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 11:51
Juntada de petição
-
20/05/2022 19:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPANGUACU em 12/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 10:49
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MENDONCA FILHO em 12/05/2022 23:59.
-
08/04/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2022 20:03
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
14/12/2021 12:16
Juntada de documento de comprovação
-
29/11/2021 14:08
Conclusos para despacho
-
23/11/2021 16:40
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2021 12:41
Digitalizado PJE
-
05/11/2021 12:40
Recebidos os autos
-
17/08/2021 11:08
Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
-
17/08/2021 10:25
Recebidos os autos do Magistrado
-
02/04/2019 07:48
Concluso para despacho
-
11/03/2019 09:25
Petição
-
18/02/2019 05:18
Recebimento
-
18/02/2019 05:18
Recebimento
-
13/09/2018 03:27
Remetidos os Autos ao Advogado
-
13/09/2018 03:24
Expedição de termo
-
25/07/2018 02:40
Mudança de Classe Processual
-
24/07/2018 11:51
Recebidos os autos do Magistrado
-
13/07/2018 09:03
Mero expediente
-
24/04/2018 12:07
Concluso para despacho
-
24/04/2018 11:59
Petição
-
24/04/2018 11:55
Recebimento
-
04/08/2017 05:30
Concluso para despacho
-
04/04/2017 08:41
Recebimento
-
03/04/2017 08:42
Petição
-
21/02/2017 09:26
Remetidos os Autos ao Advogado
-
17/11/2016 04:23
Petição
-
10/11/2016 05:48
Recebimento
-
10/11/2016 05:48
Recebido os Autos do Advogado
-
18/10/2016 11:02
Remetidos os Autos ao Advogado
-
26/08/2016 02:19
Recebimento
-
15/08/2016 04:46
Mero expediente
-
01/08/2016 03:18
Concluso para despacho
-
29/07/2016 09:58
Petição
-
29/07/2016 09:56
Recebido os Autos do Advogado
-
29/07/2016 09:56
Recebimento
-
21/07/2016 04:56
Remetidos os Autos ao Advogado
-
05/08/2015 03:00
Definitivo
-
05/08/2015 02:47
Expedição de ofício
-
28/04/2015 02:24
Decurso de Prazo
-
29/08/2014 08:49
Petição
-
11/06/2014 12:55
Juntada de mandado
-
09/06/2014 10:56
Certidão de Oficial Expedida
-
18/03/2014 01:25
Expedição de Mandado
-
27/11/2013 12:00
Recebimento
-
26/11/2013 12:00
Mero expediente
-
30/10/2013 12:00
Concluso para despacho
-
11/09/2013 12:00
Publicação
-
10/09/2013 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
21/08/2013 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
20/08/2013 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
20/08/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
11/04/2013 12:00
Publicação
-
10/04/2013 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
10/04/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
10/04/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2013 12:00
Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)
-
09/05/2012 12:00
Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
-
09/05/2012 12:00
Expedição de ofício
-
25/04/2012 12:00
Decurso de Prazo
-
25/07/2011 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
04/05/2011 12:00
Publicação
-
28/04/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2010 12:00
Concluso para despacho
-
16/12/2010 12:00
Petição
-
16/12/2010 12:00
Recebimento
-
22/11/2010 12:00
Remetidos os Autos ao Advogado
-
19/11/2010 12:00
Publicação
-
11/11/2010 12:00
Sentença Registrada
-
25/10/2010 12:00
Procedência do pedido e procedência do pedido contraposto
-
17/03/2009 12:00
Concluso para Sentença
-
05/12/2008 12:00
Despacho Proferido
-
20/10/2008 12:00
Concluso para Sentença
-
18/06/2008 12:00
Concluso para Sentença
-
18/06/2008 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
18/06/2008 12:00
Ato ordinatório
-
17/06/2008 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
17/06/2008 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
02/06/2008 12:00
Certificado Decurso de Prazo
-
02/06/2008 12:00
Concluso para Despacho
-
27/02/2008 12:00
Juntada de AR
-
27/02/2008 12:00
Aguardando Decurso do Prazo
-
21/02/2008 12:00
Aguardando Decurso do Prazo
-
21/02/2008 12:00
Audiência Realizada
-
13/02/2008 12:00
Carta de Intimação Expedida
-
13/02/2008 12:00
Carta de Intimação Expedida
-
13/02/2008 12:00
Aguardando Devolução de Mandados
-
13/02/2008 12:00
Mandado Expedido
-
15/10/2007 12:00
Audiência Designada
-
15/10/2007 12:00
Ato ordinatório
-
15/10/2007 12:00
Ato ordinatório
-
29/08/2007 12:00
Mandado Expedido
-
27/08/2007 12:00
Audiência Designada
-
27/08/2007 12:00
Ato ordinatório
-
12/07/2007 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
12/07/2007 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
30/12/2002 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2002
Ultima Atualização
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001309-64.2009.8.20.0113
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Sidronio Freire da Silva
Advogado: Alcimar Antonio de Souza
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 28/08/2009 00:00
Processo nº 0800776-40.2023.8.20.5106
Lucas Ferreira Moreira
Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...
Advogado: Patricia Andrea Borba
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/01/2023 17:37
Processo nº 0810111-12.2022.8.20.0000
SUA Casa Materiais de Construcao LTDA
Gleydson Kleber Lopes de Oliveira
Advogado: Jose de Oliveira Barreto Junior
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 19/10/2022 19:44
Processo nº 0849890-79.2017.8.20.5001
Carlos Roberto de Lima Freire
Banco do Brasil S/A
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/10/2017 17:49
Processo nº 0824392-05.2022.8.20.5001
Condominio Residencial Mirante Joao Olim...
Ana Rosa Galvao de Araujo Barbosa
Advogado: Keylla Simone Mesquita da Silva Cabral
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/04/2022 15:40