17/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
17/09/2024 15:16

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 02:29

Decorrido prazo de VICENTE CARLOS DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:57

Decorrido prazo de VICENTE CARLOS DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:50

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:15

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:55

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:22

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 09:37

Decorrido prazo de ADRIANA LIBNA ALVES DO CARMO PEDROSA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:39

Decorrido prazo de ADRIANA LIBNA ALVES DO CARMO PEDROSA em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 07:59

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:48

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800147-50.2020.8.20.5113 APELANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN ADVOGADOS: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM, WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM APELADO: VICENTE CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADA: ADRIANA LIBNA ALVES DO CARMO PEDROSA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO D E C I S Ã O Ainda quando os autos estavam no Núcleo de Conciliação do Segundo Grau, mas antes de ser designada audiência, as partes litigantes, representadas por seus advogados constituídos com poderes para transigir, celebraram acordo extrajudicial, renunciando ao prazo recursal, resolvendo pôr fim ao litígio, pugnando pela homologação do pacto (ID nº 22608396).

Assim, retornaram os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido.

Analisando-se os termos contidos no documento ID nº 22608396, aliado ao que consta no feito, observo que a composição realizada pelas partes preenche os seus requisitos de validade - objeto lícito, partes capazes e forma prescrita ou não defesa em lei -, razão pela qual HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes e decreto, em consequência, a extinção do presente feito com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Certifique a Secretaria Judiciária o trânsito em julgado, remetendo-se os autos à Vara de origem para os fins pertinentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora
30/08/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:26

Homologada a Transação
28/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:58

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/08/2024 16:55

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:50

Desentranhado o documento
27/08/2024 16:50

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/08/2024 16:49

Audiência Conciliação cancelada para 01/10/2024 10:30 Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível.
27/08/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 06:00

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av.

Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: nº 0800147-50.2020.8.20.5113 Gab.

Desª.

Lourdes de Azevedo na Câmara Cível APELANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE- COSERN REPRESENTANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE- COSERN Advogado(s): WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM, WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM APELADO: VICENTE CARLOS DE OLIVEIRA Advogado(s): ADRIANA LIBNA ALVES DO CARMO PEDROSA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o encaminhamento dos autos a este CEJUSC com a possibilidade de negociação entre as partes para solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC 2º GRAU: DATA: 01/10/2024 HORA: 10h30min LOCAL: Audiência VIRTUAL pela PLATAFORMA TEAMS.

IMPORTANTE: AS PARTES DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.

Para participar da Audiência Virtual do CEJUSC-2º GRAU, o interessado deverá acessar o link registrado nos autos no dia e hora designado para a audiência.

ATENÇÃO: PARA CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA HÁ NECESSIDADE DE PETIÇÃO COM PEDIDO, EXPRESSO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

ASSIM SERÁ POSSÍVEL RETIRAR O PROCESSO DA PAUTA E DEVOLVER AO GABINETE PARA PROSSEGUIMENTO.

OBSERVAÇÃO: Considerando que as demandas do CEJUSC 2º GRAU são oriundas de todo o Estado do RN e objetivando facilitar o comparecimento das partes ao ato, as audiências ocorrerão de forma virtual.

Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp) .

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006)
19/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:34

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 10:30 Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível.
19/08/2024 08:30

Expedição de Certidão.
19/08/2024 07:21

Recebidos os autos.
19/08/2024 07:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível
18/08/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 07:18

Conclusos para decisão
07/07/2024 18:35

Juntada de Petição de parecer
03/07/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:22

Recebidos os autos
12/06/2024 13:22

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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