TJRN - 0802083-42.2022.8.20.5113

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Areia Branca - 1ª Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUSIETE AQUINO DA SILVA

CPF *07.***.*25-20

Advogados

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS

OAB: 9907/RN

CPF *27.***.*88-07

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS

OAB: 19837/RN

CPF *03.***.*96-16

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GROSSOS

CNPJ: 08.077.273/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 01:05

    Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 07/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 01:05

    Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 07/05/2025 23:59.

  • 27/04/2025 15:13

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2025 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2025 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2025 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 17:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/04/2025 14:39

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2025 11:16

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 08:08

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 13:27

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 06/04/2025 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2025 09:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/04/2025 01:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 04/04/2025 23:59.

  • 05/04/2025 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 00:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 04/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 00:35

    Publicado Intimação em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: 0802083-42.2022.8.20.5113 [Conversão em Pecúnia] LUSIETE AQUINO DA SILVA MUNICIPIO DE GROSSOS Ato Ordinatório (Art. 162, inciso IV, do CPC) Procedo a intimação da parte executada, para no prazo de 5(cinco) dias, querendo, fale sobre a penhora levada a efeito, atendendo diretrizes estabelecidas no artigo 854, § 1º e 2º do código de ritos.

    Areia Branca, 26 de março de 2025 JOSE LINS DA SILVA NETO Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 26/03/2025 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 09:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/03/2025 09:57

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 13:29

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 03:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 13/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 00:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 13/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 15:26

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 20/02/2025 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 15:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/02/2025 15:00

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 11:27

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 00:14

    Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:14

    Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:14

    Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:14

    Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:06

    Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:06

    Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:05

    Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:05

    Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 13/02/2025 23:59.

  • 12/01/2025 08:48

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 16:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/10/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 16:19

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/10/2024 13:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 12:21

    Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 11:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 11:09

    Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 29/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 13:13

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/10/2024 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 00:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 08/10/2024 23:59.

  • 17/09/2024 04:16

    Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 16/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 04:16

    Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 16/09/2024 23:59.

  • 14/08/2024 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 20:48

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 13/08/2024 06:40

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 06:40

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 03:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 02:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 02:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 12/08/2024 23:59.

  • 16/07/2024 03:41

    Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 15/07/2024 23:59.

  • 20/06/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 11:18

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 19/06/2024 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 11:02

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 20:29

    Outras Decisões

  • 07/06/2024 07:34

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 07:33

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 00:57

    Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 06/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 00:16

    Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 06/06/2024 23:59.

  • 04/05/2024 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2024 07:57

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2024 03:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 03/05/2024 23:59.

  • 04/05/2024 01:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2024 01:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 03/05/2024 23:59.

  • 19/04/2024 05:36

    Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 18/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 05:36

    Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 18/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 05:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 09:22

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 13/03/2024 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 07:45

    Processo Reativado

  • 12/03/2024 17:07

    Determinada a emenda à inicial

  • 29/02/2024 11:33

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 10:06

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 15/12/2023 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2023 11:01

    Determinado o arquivamento

  • 14/11/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 10:42

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 10:42

    Juntada de intimação de pauta

  • 20/03/2023 13:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/03/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 08:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/03/2023 17:24

    Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 13/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 17:24

    Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 13/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 06:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 06:28

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 21:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 14:22

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/02/2023 14:22

    Declarada decadência ou prescrição

  • 14/02/2023 09:03

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2023 09:03

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 07:51

    Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 07:51

    Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 13/02/2023 23:59.

  • 19/01/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 12:40

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 03/12/2022 07:32

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2022 03:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2022 03:23

    Decorrido prazo de LUSIETE AQUINO DA SILVA em 01/12/2022 23:59.

  • 03/12/2022 03:23

    Decorrido prazo de LUSIETE AQUINO DA SILVA em 01/12/2022 23:59.

  • 09/11/2022 06:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 06:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 04:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 08/11/2022 23:59.

  • 09/09/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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