02/08/2025 00:22

Decorrido prazo de JULIO CESAR MEDEIROS em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:22

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 06:11

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 ARROLAMENTO COMUM (30) Processo n.°: 0800539-04.2023.8.20.5139 Parte autora: MATEUS HENRIQUE SILVA BEZERRA e outros (2) Parte ré: RAIMUNDO BEZERRA SOBRINHO DESPACHO Intime-se a inventariante para corrigir o plano de partilha de acordo com o requerimento do Ministério Público.

Após a retificação, dê-se nova vista ao MP.

Florânia/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
23/07/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:41

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:53

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/07/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:31

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800539-04.2023.8.20.5139 Ação:ARROLAMENTO COMUM (30) Autor: MATEUS HENRIQUE SILVA BEZERRA e outros (2) Réu: RAIMUNDO BEZERRA SOBRINHO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do inciso XL, art. 3º do Provimento 252/2023 da CGJ-TJRN, expeço a Defensoria Pública para se manifestar, na qualidade de curadora especial da parte interditada, acerca do plano de partilha de id 155470807, no prazo legal.

FLORÂNIA/RN, 29 de junho de 2025.

WANDERLEY BEZERRA DE ARAUJO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/06/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR MEDEIROS em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 ARROLAMENTO COMUM (30) Processo n.°: 0800539-04.2023.8.20.5139 Parte autora: MATEUS HENRIQUE SILVA BEZERRA e outros (2) Parte ré: RAIMUNDO BEZERRA SOBRINHO DESPACHO Intime-se o inventariante para apresentar o plano de partilha, incluindo expressamente o valor do precatório.

Ressalte-se que, após a homologação do arrolamento, os herdeiros poderão se habilitar diretamente perante a divisão de precatórios.

Com a juntada do plano, intime-se a Defensoria Pública para se manifestar, na qualidade de curadora especial da parte interditada.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público.

Intime-se, ainda, a Fazenda Pública Estadual para que acompanhe o pagamento do ITCMD, que se realizará extrajudicialmente, em razão da adoção do procedimento de arrolamento neste feito.

Florânia/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
27/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:23

Conclusos para decisão
15/05/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 00:25

Decorrido prazo de JULIO CESAR MEDEIROS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:07

Decorrido prazo de JULIO CESAR MEDEIROS em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 21/03/2025.
24/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 01:09

Publicado Intimação em 19/04/2024.
07/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
25/11/2024 12:02

Publicado Intimação em 12/09/2023.
25/11/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
17/10/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:16

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:26

Expedição de Ofício.
22/05/2024 08:29

Decorrido prazo de JULIO CESAR MEDEIROS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:28

Decorrido prazo de JULIO CESAR MEDEIROS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 04:04

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:49

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR em 21/05/2024 23:59.
19/04/2024 05:35

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, CEP: 59335-000 0800539-04.2023.8.20.5139 ARROLAMENTO COMUM (30) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 152, VI do CPC, e em cumprimento ao despacho id 107777746, intimo os o advogado dos arrolantes para que no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito. 17 de abril de 2024.

Damião José do Nascimento Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/04/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:56

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:28

Expedição de Ofício.
12/04/2024 13:12

Juntada de guia
12/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:54

Decorrido prazo de JULIO CESAR MEDEIROS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 12:54

Decorrido prazo de JULIO CESAR MEDEIROS em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:13

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:45

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo: 0800539-04.2023.8.20.5139 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MATEUS HENRIQUE SILVA BEZERRA, MARIA RITA SILVA BEZERRA, AGATHA NOEMY SILVA BEZERRA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MATEUS HENRIQUE SILVA BEZERRA REQUERENTE: RAIMUNDO BEZERRA SOBRINHO DESPACHO Cumpra-se conforme requerido pelo MP em Id. 105987900.

P.I.

FLORÂNIA/RN, 5 de setembro de 2023.

PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 07:31

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 07:35

Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo: 0800539-04.2023.8.20.5139 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MATEUS HENRIQUE SILVA BEZERRA, MARIA RITA SILVA BEZERRA, AGATHA NOEMY SILVA BEZERRA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MATEUS HENRIQUE SILVA BEZERRA REQUERENTE: RAIMUNDO BEZERRA SOBRINHO DESPACHO Tratam os autos de arrolamento comum.

Com a inicial, foi acostado o esboço da partilha, estando os herdeiros já devidamente representados por advogado.

Juntada ainda as certidões fiscais pertinentes ao espólio.

Nomeio como arrolante, MATEUS HENRIQUE SILVA BEZERRA, independente de assinatura de termo.

Deixo de determinar a citação dos herdeiros em razão de já se encontrarem representados nos autos.

Por outro lado, dispõe o artigo 664 do Código de Processo Civil: Quando o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, o inventário processar-se-á na forma de arrolamento, cabendo ao inventariante nomeado, independentemente de assinatura de termo de compromisso, apresentar, com suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano da partilha.

Desta feita, intime-se o arrolante, através de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a atribuição de valor ao bem indicado pelo espólio.

Com a juntada da informação, abram-se vistas ao Ministério Público para manifestação em relação ao esboço de partilha, especialmente por existir interesse de incapaz no feito, nos termos do art. 178, II, e art. 664, ambos do CPC.

Após, faça-se conclusão dos autos.

P.I.

FLORÂNIA/RN, 27 de julho de 2023.

PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/08/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:23

Conclusos para despacho
25/07/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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