10/05/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 08:28

Juntada de Certidão
08/05/2024 12:25

Transitado em Julgado em 06/05/2024
07/05/2024 19:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 19:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 10:03

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 10:03

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 29/04/2024 23:59.
01/04/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 09:17

Conclusos para julgamento
01/04/2024 09:17

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 26/03/2024.
27/03/2024 04:18

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:13

Publicado Intimação em 06/03/2024.
13/03/2024 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
13/03/2024 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
13/03/2024 11:49

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 11:49

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804202-81.2019.8.20.5112 EXEQUENTE: JOSE EDUIZO DE OLIVEIRA EXECUTADO: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 4 de março de 2024.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
04/03/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 07:45

Juntada de termo
28/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:24

Juntada de Petição de outros documentos
28/02/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 07:52

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 15/02/2024.
16/02/2024 05:39

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
14/12/2023 15:14

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804202-81.2019.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da eventual satisfação do débito, bem como informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 12 de dezembro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
12/12/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 09:17

Publicado Intimação em 04/12/2023.
04/12/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
04/12/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804202-81.2019.8.20.5112 INTIMAÇÃO Considerando a efetivação de Ordem de Bloqueio e de Transferência de valores, realizadas através do sistema SISBAJUD, conforme documento juntado aos autos, INTIMO a parte executada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Apodi/RN, 30 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
30/11/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:31

Juntada de termo
16/11/2023 15:57

Juntada de recibo (sisbajud)
31/10/2023 09:59

Decorrido prazo de JOSE EDUIZO DE OLIVEIRA em 26/10/2023.
27/10/2023 00:35

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 26/10/2023 23:59.
06/10/2023 06:52

Publicado Intimação em 29/09/2023.
06/10/2023 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
06/10/2023 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 12:28

Decorrido prazo de executada em 18/09/2023.
19/09/2023 06:08

Decorrido prazo de AGIPLAN Financeira S/A em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 05:46

Decorrido prazo de AGIPLAN Financeira S/A em 18/09/2023 23:59.
22/08/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 01:59

Publicado Intimação em 10/08/2023.
13/08/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804202-81.2019.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE EDUIZO DE OLIVEIRA EXECUTADO: AGIPLAN FINANCEIRA S/A DESPACHO

Vistos.

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
08/08/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 09:35

Processo Reativado
07/08/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2023 09:27

Conclusos para decisão
04/08/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 08:12

Arquivado Definitivamente
02/03/2023 00:54

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 01/03/2023 23:59.
05/12/2022 11:16

Publicado Intimação em 05/12/2022.
05/12/2022 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:59

Recebidos os autos
30/11/2022 13:59

Juntada de ato ordinatório
03/06/2022 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2022 01:39

Expedição de Certidão.
08/04/2022 01:39

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 07/04/2022 23:59.
12/02/2022 05:24

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 11/02/2022 23:59.
10/02/2022 23:33

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 19:45

Juntada de Petição de apelação
10/01/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 10:53

Julgado procedente o pedido
16/12/2021 16:42

Conclusos para julgamento
15/12/2021 04:00

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 14/12/2021 23:59.
08/12/2021 00:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/12/2021 23:59.
16/11/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 09:35

Juntada de termo
28/10/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 10:57

Conclusos para despacho
14/10/2021 12:56

Juntada de termo
27/07/2021 10:33

Juntada de Certidão
01/03/2021 11:45

Juntada de termo
25/02/2021 05:35

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 24/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 15:02

Conclusos para despacho
18/12/2020 11:25

Recebidos os autos
18/12/2020 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2020 20:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2020 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2020 23:10

Decorrido prazo de AGIPLAN Financeira S/A em 20/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 15:57

Juntada de Petição de apelação
23/07/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 17:39

Julgado improcedente o pedido
08/07/2020 10:18

Conclusos para julgamento
23/06/2020 09:10

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 08/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 09:10

Decorrido prazo de ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR em 08/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 06:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 06:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/06/2020 23:59:59.
07/05/2020 20:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 20:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 15:34

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 17:46

Conclusos para despacho
05/05/2020 12:13

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 12:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 11:44

Audiência conciliação cancelada para 30/03/2020 09:50.
06/03/2020 11:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/02/2020 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2020 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 16:28

Audiência conciliação designada para 30/03/2020 09:50.
18/12/2019 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 15:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2019 17:43

Conclusos para decisão
28/11/2019 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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