09/06/2025 08:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
09/06/2025 08:47

Transitado em Julgado em 05/06/2025
13/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421422/2025
13/05/2025 17:25

Protocolizada Petição 421422/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025
13/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025
13/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025
12/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025
08/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025
08/05/2025 19:50

Conheço do agravo de LUCAS FERREIRA DA SILVA e NORIVAL DOS REIS DA COSTA JUNIOR para dar parcial provimento ao Recurso Especial
08/05/2025 19:50

Conheço do agravo de MATHEUS FELIPE LIMA DE CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial
16/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
16/08/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/08/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 694008/2024
16/08/2024 18:00

Protocolizada Petição 694008/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2024
09/07/2024 17:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/07/2024 17:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/07/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
09/07/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/07/2024 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
08/07/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/07/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/07/2024 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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