TJRN - 0100548-02.2017.8.20.0003

01/09/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

01/09/2025 13:23

Transitado em Julgado em 01/09/2025

14/08/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 729586/2025

14/08/2025 12:56

Protocolizada Petição 729586/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 432633/2024 - AgRg

13/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432633 - AgRg no AREsp 2632494 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 16:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 14:54

Não conhecido o recurso de JULIO CEZAR MACHADO DE XEREZ JUNIOR,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 432633/2024 - AgRg no AREsp 2632494

05/06/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/06/2024 12:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 463155/2024

05/06/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2024 11:43

Protocolizada Petição 463155/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024

03/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024 Petição Nº 432633/2024 - AgRg

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 09:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2024 09:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2024 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 190322 (2023/0421317-9)

28/05/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 20:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432633 - AgRg no AREsp 2632494 - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 18:51

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00432633 - AgRg no AREsp 2632494

27/05/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/05/2024 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 432633/2024

27/05/2024 12:19

Protocolizada Petição 432633/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2024

27/05/2024 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432353/2024

27/05/2024 11:22

Protocolizada Petição 432353/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

22/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 06:10

Não conhecido o recurso de JULIO CEZAR MACHADO DE XEREZ JUNIOR

08/05/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE