TJRN - 0100548-02.2017.8.20.0003
1ª instância - 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100548-02.2017.8.20.0003, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-02-2024 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência).
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 26 de janeiro de 2024. -
14/10/2022 13:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/10/2022 11:37
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/10/2022 04:30
Decorrido prazo de MPRN - 75ª Promotoria Natal em 13/10/2022 23:59.
-
22/09/2022 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 19:51
Recebidos os autos
-
21/09/2022 19:51
Juntada de despacho
-
28/05/2022 18:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/05/2022 18:04
Expedição de Certidão.
-
28/05/2022 04:57
Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 27/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 11:11
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 10:41
Expedição de Ofício.
-
20/05/2022 10:14
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
20/05/2022 09:03
Conclusos para decisão
-
20/05/2022 09:03
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 09:01
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
-
19/05/2022 17:00
Conclusos para despacho
-
19/05/2022 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 13:02
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2022 12:08
Juntada de Petição de apelação
-
14/05/2022 12:06
Juntada de Petição de apelação
-
13/05/2022 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 17:04
Julgado procedente o pedido
-
15/03/2022 02:48
Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 13/03/2022 11:07.
-
11/03/2022 10:34
Conclusos para decisão
-
11/03/2022 10:25
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2022 13:47
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
30/12/2021 20:16
Conclusos para julgamento
-
30/12/2021 17:39
Juntada de Petição de alegações finais
-
07/12/2021 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 09:05
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2021 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 13:27
Outras Decisões
-
29/11/2021 10:33
Audiência instrução e julgamento realizada para 29/11/2021 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
29/11/2021 10:09
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2021 13:31
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 11:23
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 11:11
Juntada de Ofício
-
18/11/2021 11:02
Audiência instrução e julgamento designada para 29/11/2021 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
18/11/2021 11:00
Audiência instrução e julgamento realizada para 18/11/2021 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
03/11/2021 18:30
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2021 16:02
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 15:56
Expedição de Ofício.
-
03/11/2021 15:56
Expedição de Ofício.
-
03/11/2021 12:09
Audiência instrução e julgamento designada para 18/11/2021 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
03/11/2021 11:56
Audiência instrução e julgamento realizada para 03/11/2021 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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03/11/2021 09:57
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2021 15:38
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
26/10/2021 03:07
Decorrido prazo de ANA EMILIA GOMES CAMPELO em 25/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 11:50
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2021 10:09
Juntada de Petição de certidão
-
19/10/2021 17:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2021 17:43
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/10/2021 14:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2021 14:38
Juntada de Petição de diligência
-
17/10/2021 14:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2021 14:37
Juntada de Petição de diligência
-
16/10/2021 02:58
Decorrido prazo de JONATHAN GOMES DE SOUZA em 15/10/2021 23:59.
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14/10/2021 20:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/10/2021 20:47
Juntada de Petição de certidão
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14/10/2021 14:02
Decorrido prazo de MARIA OLIVIA MARIZ DE FARIA em 11/10/2021 23:59.
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08/10/2021 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2021 14:16
Juntada de Petição de diligência
-
04/10/2021 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2021 11:13
Juntada de Petição de diligência
-
01/10/2021 10:40
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 10:31
Juntada de Ofício
-
30/09/2021 17:35
Expedição de Mandado.
-
30/09/2021 17:25
Expedição de Mandado.
-
30/09/2021 17:25
Expedição de Mandado.
-
30/09/2021 17:25
Expedição de Mandado.
-
30/09/2021 17:25
Expedição de Mandado.
-
30/09/2021 17:25
Expedição de Mandado.
-
30/09/2021 17:25
Expedição de Mandado.
-
30/09/2021 17:25
Expedição de Mandado.
-
30/09/2021 16:09
Outras Decisões
-
07/09/2021 08:34
Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 06/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 16:11
Conclusos para decisão
-
01/09/2021 07:59
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2021 10:32
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2021 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 06:15
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 11:11
Digitalizado PJE
-
25/08/2021 11:08
Expedição de termo
-
25/08/2021 11:07
Conclusos para decisão
-
25/08/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 10:54
Audiência instrução e julgamento designada para 03/11/2021 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
25/08/2021 10:50
Recebidos os autos
-
12/08/2021 02:02
Certidão expedida/exarada
-
10/08/2021 05:31
Relação encaminhada ao DJE
-
10/08/2021 05:27
Mero expediente
-
05/08/2021 11:07
Recebido os Autos do Advogado
-
22/07/2021 11:55
Remetidos os Autos ao Advogado
-
22/07/2021 10:13
Documento
-
14/07/2021 01:21
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
14/07/2021 01:21
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
08/07/2021 01:28
Remetidos os Autos à Defensoria Pública
-
05/07/2021 02:23
Recebidos os autos do Ministério Público
-
05/07/2021 02:23
Recebidos os autos do Ministério Público
-
01/07/2021 07:34
Remetidos os Autos ao Promotor
-
30/06/2021 11:40
Audiência
-
30/06/2021 09:10
Recebidos os autos do Magistrado
-
28/06/2021 06:58
Outras Decisões
-
18/05/2021 09:52
Concluso para despacho
-
18/05/2021 09:38
Juntada de Parecer Ministerial
-
17/05/2021 11:21
Recebidos os autos do Ministério Público
-
17/05/2021 11:21
Recebidos os autos do Ministério Público
-
13/05/2021 08:56
Remetidos os Autos ao Promotor
-
12/05/2021 12:14
Recebidos os autos do Magistrado
-
12/05/2021 11:57
Outras Decisões
-
10/05/2021 09:59
Concluso para despacho
-
10/05/2021 09:52
Certidão expedida/exarada
-
04/05/2021 01:43
Recebidos os autos do Magistrado
-
30/04/2021 12:00
Mero expediente
-
26/04/2021 09:29
Concluso para despacho
-
26/03/2021 09:34
Expedição de edital
-
23/03/2021 03:20
Recebidos os autos do Magistrado
-
23/03/2021 02:43
Mero expediente
-
23/03/2021 02:36
Concluso para despacho
-
23/03/2021 02:34
Documento
-
19/03/2021 01:59
Recebidos os autos do Ministério Público
-
19/03/2021 01:59
Recebidos os autos do Ministério Público
-
16/03/2021 07:51
Remetidos os Autos ao Promotor
-
15/03/2021 07:55
Concluso para despacho
-
15/03/2021 07:55
Juntada de carta precatória
-
15/03/2021 03:16
Recebidos os autos do Magistrado
-
15/03/2021 03:13
Mero expediente
-
10/02/2021 11:52
Recebido os Autos do Advogado
-
10/02/2021 09:05
Remetidos os Autos ao Advogado
-
01/02/2021 09:50
Expedição de Carta precatória
-
01/02/2021 08:01
Expedição de Mandado
-
29/01/2021 09:16
Outras Decisões
-
29/01/2021 03:57
Recebidos os autos do Magistrado
-
24/09/2020 10:07
Concluso para decisão
-
23/09/2020 12:15
Recebidos os autos do Ministério Público
-
23/09/2020 12:15
Recebidos os autos do Ministério Público
-
23/09/2020 01:35
Juntada de Parecer Ministerial
-
21/09/2020 07:33
Remetidos os Autos ao Promotor
-
17/09/2020 12:31
Outras Decisões
-
17/09/2020 01:05
Recebidos os autos do Magistrado
-
08/09/2020 12:50
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/09/2020 12:50
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/09/2020 01:22
Concluso para despacho
-
08/09/2020 01:21
Juntada de Parecer Ministerial
-
01/09/2020 07:35
Remetidos os Autos ao Promotor
-
31/08/2020 09:03
Recebimento
-
31/08/2020 09:03
Recebimento
-
28/08/2020 06:07
Mero expediente
-
28/08/2020 01:49
Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
-
28/08/2020 01:48
Recebidos os autos do Magistrado
-
28/08/2020 01:44
Concluso para despacho
-
28/08/2020 01:42
Certidão expedida/exarada
-
27/08/2020 01:55
Certidão de Oficial Expedida
-
22/08/2020 11:54
Certidão de Oficial Expedida
-
19/08/2020 04:56
Certidão de Oficial Expedida
-
20/04/2020 03:22
Expedição de Mandado
-
20/04/2020 03:13
Expedição de Mandado
-
20/04/2020 03:00
Expedição de Mandado
-
14/04/2020 05:16
Recebidos os autos do Magistrado
-
14/04/2020 04:37
Mero expediente
-
07/04/2020 11:23
Concluso para despacho
-
02/04/2020 11:30
Documento
-
01/04/2020 03:33
Recebidos os autos do Ministério Público
-
01/04/2020 03:33
Recebidos os autos do Ministério Público
-
31/03/2020 08:43
Remetidos os Autos ao Promotor
-
26/03/2020 08:14
Recebidos os autos do Magistrado
-
25/03/2020 04:15
Mero expediente
-
20/03/2020 12:31
Certidão expedida/exarada
-
20/03/2020 01:28
Concluso para despacho
-
06/12/2019 11:58
Expedição de Mandado
-
29/11/2019 12:01
Juntada de mandado
-
26/11/2019 04:33
Certidão de Oficial Expedida
-
06/11/2019 01:27
Expedição de Mandado
-
06/11/2019 01:21
Juntada de carta precatória
-
17/07/2019 12:59
Expedição de termo
-
17/07/2019 01:01
Expedição de termo
-
08/07/2019 03:01
Expedição de Carta precatória
-
06/06/2019 02:01
Certidão expedida/exarada
-
30/03/2019 12:09
Certidão de Oficial Expedida
-
28/02/2019 11:24
Juntada de AR
-
28/02/2019 11:24
Juntada de AR
-
28/02/2019 11:23
Recebidos os autos do Magistrado
-
28/02/2019 11:23
Recebidos os autos do Magistrado
-
28/02/2019 04:01
Certidão de Oficial Expedida
-
28/02/2019 02:35
Juntada de AR
-
27/02/2019 03:01
Mero expediente
-
22/02/2019 04:48
Concluso para despacho
-
21/02/2019 09:56
Juntada de AR
-
21/02/2019 09:56
Juntada de AR
-
21/02/2019 09:56
Juntada de AR
-
21/02/2019 09:56
Juntada de AR
-
14/02/2019 02:13
Expedição de Mandado
-
14/02/2019 02:10
Expedição de Mandado
-
14/02/2019 01:25
Recebidos os autos do Magistrado
-
14/02/2019 01:25
Recebidos os autos do Magistrado
-
06/02/2019 04:28
Expedição de ofício
-
06/02/2019 04:27
Expedição de ofício
-
06/02/2019 04:25
Expedição de ofício
-
06/02/2019 04:24
Expedição de ofício
-
06/02/2019 04:21
Expedição de ofício
-
06/02/2019 04:19
Expedição de ofício
-
06/02/2019 04:16
Expedição de ofício
-
06/02/2019 03:37
Certidão expedida/exarada
-
04/02/2019 08:53
Mero expediente
-
01/02/2019 10:27
Concluso para despacho
-
31/01/2019 05:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
31/01/2019 05:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/01/2019 07:52
Remetidos os Autos ao Promotor
-
25/01/2019 10:45
Recebidos os autos do Magistrado
-
25/01/2019 10:45
Recebidos os autos do Magistrado
-
25/01/2019 07:12
Mero expediente
-
22/01/2019 04:59
Concluso para despacho
-
16/01/2019 06:23
Certidão de Oficial Expedida
-
05/12/2018 02:59
Expedição de Mandado
-
05/12/2018 02:46
Expedição de Mandado
-
04/12/2018 09:19
Recebidos os autos do Magistrado
-
04/12/2018 09:19
Recebidos os autos do Magistrado
-
30/11/2018 08:56
Mero expediente
-
29/11/2018 06:05
Concluso para despacho
-
29/11/2018 05:36
Recebidos os autos do Ministério Público
-
29/11/2018 05:36
Recebidos os autos do Ministério Público
-
23/11/2018 11:14
Recebidos os autos do Magistrado
-
23/11/2018 11:14
Recebidos os autos do Magistrado
-
23/11/2018 08:19
Mero expediente
-
23/11/2018 01:39
Remetidos os Autos ao Promotor
-
22/11/2018 02:50
Concluso para decisão
-
20/11/2018 10:45
Juntada de mandado
-
08/11/2018 03:35
Certidão de Oficial Expedida
-
01/11/2018 03:05
Juntada de AR
-
01/11/2018 03:05
Juntada de AR
-
24/10/2018 05:28
Expedição de ofício
-
24/10/2018 05:23
Expedição de ofício
-
24/10/2018 05:07
Expedição de ofício
-
18/10/2018 02:27
Expedição de ofício
-
18/10/2018 02:21
Expedição de ofício
-
18/10/2018 02:06
Expedição de Mandado
-
15/10/2018 12:00
Mudança de Classe Processual
-
15/10/2018 08:43
Recebidos os autos do Magistrado
-
15/10/2018 08:28
Denúncia
-
11/10/2018 08:42
Recebimento
-
11/10/2018 02:08
Concluso para decisão
-
05/12/2017 10:06
Redistribuição por direcionamento
-
01/12/2017 08:24
Remetidos os Autos ao Promotor
-
30/11/2017 12:23
Recebimento
-
30/11/2017 12:23
Recebimento
-
30/11/2017 10:48
Distribuído por sorteio
-
30/11/2017 04:57
Expedição de ofício
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2017
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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