17/04/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:16

Recebidos os autos
17/04/2024 11:16

Juntada de intimação de pauta
28/06/2023 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2023 11:18

Juntada de Certidão
12/06/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:01

Juntada de Certidão
28/04/2023 11:45

Juntada de Petição de recurso inominado
26/04/2023 09:58

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:03

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 10:00

Conclusos para julgamento
31/03/2023 10:00

Juntada de Certidão
25/03/2023 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 24/03/2023 23:59.
26/01/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:52

Processo Reativado
25/01/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 07:22

Conclusos para decisão
25/01/2023 07:22

Juntada de Certidão
28/11/2022 09:52

Juntada de Petição de comunicações
31/08/2022 12:19

Arquivado Definitivamente
30/08/2022 14:02

Juntada de Certidão
30/08/2022 09:17

Recebidos os autos
30/08/2022 09:17

Juntada de intimação de pauta
09/02/2022 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/11/2021 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 09:49

Juntada de Certidão
23/07/2021 09:24

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2021 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/06/2021 12:31

Conclusos para decisão
22/06/2021 12:30

Juntada de Certidão
16/04/2021 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 15/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 15/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 10:45

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
15/03/2021 12:50

Conclusos para despacho
14/03/2021 07:45

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
12/03/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 15:09

Declarada incompetência
10/03/2021 11:35

Conclusos para despacho
10/03/2021 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2021

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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