11/09/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 13:38

Conclusos para despacho
11/09/2025 11:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2025 01:45

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jucurutu PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - 0800936- 63.2022.8.20.5118 Partes: FRANCISCO PAULO MARQUES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO 1.

Altere-se a classe processual. 2.

Intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Sem manifestação, arquivem-se os autos. 4.

Cumpra-se.

JUCURUTU/RN, data registrada no sistema UEDSON UCHÔA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
09/09/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:19

Conclusos para despacho
09/09/2025 09:03

Recebidos os autos
09/09/2025 09:03

Juntada de intimação de pauta
05/05/2023 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/05/2023 13:05

Juntada de Certidão
04/05/2023 20:51

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:45

Conclusos para decisão
02/05/2023 13:44

Juntada de Certidão
30/04/2023 17:22

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:46

Julgado procedente o pedido
17/03/2023 09:49

Conclusos para julgamento
16/03/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:54

Juntada de ato ordinatório
06/03/2023 14:53

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:42

Juntada de Certidão
28/02/2023 11:30

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 16:01

Outras Decisões
11/01/2023 10:15

Conclusos para despacho
21/12/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 09:46

Conclusos para despacho
13/12/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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