TJRN - 0810340-19.2018.8.20.5106

1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MASTER CRED GARANTIA VEICULAR LTDA

CNPJ: 14.991.485/0001-37

Advogados

RODRIGO FALCAO LEITE

OAB: 7372/RN

CPF *51.***.*75-97

BRENA SILVA LEMOS

OAB: 17124/RN

CPF *07.***.*75-50

ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO

CPF *23.***.*40-72

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB: 43621/SC

CPF *21.***.*20-88

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANILO BARROS DE NOVAES

CPF *11.***.*71-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 00:34

    Decorrido prazo de DANILO BARROS DE NOVAES em 13/08/2025 23:59.

  • 13/08/2025 15:29

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 15:26

    Juntada de petição

  • 05/08/2025 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2025 09:31

    Juntada de diligência

  • 08/07/2025 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2025 11:52

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/05/2025 11:40

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/05/2025 11:40

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 11:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/11/2024 14:34

    Juntada de intimação

  • 11/10/2024 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2024 18:11

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2024 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 08:51

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 04:22

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 11/07/2023 23:59.

  • 01/07/2023 02:34

    Decorrido prazo de BRENA SILVA LEMOS em 29/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 23:42

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2023 02:23

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 24/06/2023 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0810340-19.2018.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MASTER CRED GARANTIA VEICULAR LTDA Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO FALCAO LEITE - RN7372, BRENA SILVA LEMOS - RN17124 Polo passivo: BANCO SANTANDER CNPJ: 90.***.***/0001-42 , Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SC43621 DESPACHO Os autos vieram conclusos em razão da determinação da Resolução 52/2022-TJ/RN que alterou a competência dessa 5ª Vara Cível.

    Inicialmente, passo ao pré saneamento do feito com a finalidade de obter a cooperação das partes entre si, oportunizando para as mesmas suas manifestações nos autos.

    Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

    Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

    Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

    O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

    Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

    Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

    Prazo comum de 10 dias.

    Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, pelas partes, retornem os autos conclusos para sentença.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

    UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 14/06/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 10:40

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 10:51

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 10:51

    Juntada de petição

  • 12/09/2022 20:42

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 19/05/2022 08:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/05/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 09:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/03/2022 23:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 23:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/03/2022 23:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 00:48

    Decorrido prazo de BRENA SILVA LEMOS em 22/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 22:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/02/2022 01:21

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

  • 20/01/2022 11:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/01/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2021 14:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/12/2021 12:40

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 09:07

    Juntada de termo

  • 08/11/2021 07:54

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 08:39

    Juntada de termo

  • 02/11/2021 13:17

    Expedição de Alvará.

  • 30/10/2021 06:57

    Juntada de termo

  • 13/10/2021 13:45

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2021 01:20

    Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 08/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2021 07:07

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 08:18

    Juntada de termo

  • 18/08/2021 13:11

    Expedição de Alvará.

  • 18/08/2021 11:29

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 15:33

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/08/2021 14:08

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2020 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 14:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/12/2020 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2020 14:09

    Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 08/06/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 14:09

    Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 08/06/2020 23:59:59.

  • 10/06/2020 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2020 20:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2020 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2020 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2020 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 07:25

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2020 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2020 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2020 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2020 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2020 12:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/04/2020 11:56

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 08:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/02/2020 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2020 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2020 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 15:52

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2020 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2020 13:38

    Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 03/02/2020 23:59:59.

  • 27/01/2020 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2020 11:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/01/2020 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2020 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 23:27

    Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 27/08/2019 23:59:59.

  • 15/08/2019 14:12

    Juntada de termo

  • 13/08/2019 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2019 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2019 16:40

    Juntada de termo

  • 31/07/2019 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2019 16:36

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 12/07/2019 09:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/07/2019 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2019 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2019 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2019 13:36

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2019 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2019 18:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/06/2019 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2019 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2019 10:18

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2019 10:17

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2019 04:57

    Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 10/05/2019 23:59:59.

  • 12/04/2019 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2019 16:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/04/2019 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2019 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2019 16:07

    Outras Decisões

  • 20/03/2019 10:22

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2019 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2019 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2019 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2019 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2019 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2019 10:41

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2019 13:26

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2018 00:15

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 12/12/2018 23:59:00.

  • 10/12/2018 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2018 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2018 21:35

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2018 00:53

    Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 07/11/2018 23:59:59.

  • 06/11/2018 15:42

    Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

  • 06/11/2018 15:42

    Audiência conciliação realizada para 06/11/2018 09:30.

  • 06/11/2018 15:31

    Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

  • 05/11/2018 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2018 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2018 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2018 13:27

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2018 13:25

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2018 12:32

    Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

  • 19/10/2018 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2018 09:56

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2018 17:52

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 04/10/2018 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2018 18:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/09/2018 14:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/09/2018 14:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/09/2018 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2018 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2018 15:31

    Audiência conciliação designada para 06/11/2018 09:30.

  • 28/08/2018 13:10

    Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

  • 27/08/2018 17:10

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/08/2018 09:05

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2018 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2018 15:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/06/2018 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2018 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2018 13:39

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2018 13:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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