TJRN - 0803155-50.2021.8.20.5129
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 12:50
Arquivado Definitivamente
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07/03/2024 12:49
Transitado em Julgado em 29/02/2024
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16/02/2024 05:22
Decorrido prazo de Clyce de Castro Trindade Rebouças em 15/02/2024 23:59.
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13/12/2023 08:26
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 22:49
Julgado procedente o pedido
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29/08/2023 12:26
Conclusos para julgamento
-
29/08/2023 12:26
Juntada de Certidão
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12/07/2023 04:15
Decorrido prazo de Clyce de Castro Trindade Rebouças em 11/07/2023 23:59.
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04/07/2023 08:49
Decorrido prazo de ESPÓLIO FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS em 03/07/2023 23:59.
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21/06/2023 17:45
Publicado Intimação em 16/06/2023.
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21/06/2023 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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15/06/2023 00:00
Intimação
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo nº. 0803155-50.2021.8.20.5129 (Usucapião) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO No dia 28 de março de 2023, às 9h, na Sala de Audiências da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, presente o Sr.
Juiz Odinei Draeger, presidindo o ato, por meio do sistema de vídeo-conferências Teams do TJRN, foi feito o pregão, tendo-se constatado a presença do(a)(s) autor O Município de São Gonçalo do Amarante, representado pelo Sr.
Procurador Davi Fernandes.
Declarada aberta a audiência, foram tomados os depoimentos dos confinantes e das testemunhas (1.
Ivete Lígia Vasques da Silva Farias; 2.
Antônio Marcel de Melo Bezerra; 3.
Maria de Fátima Veras; 4.
Severina Ramos Lopes Pinheiro; 5.
Judite Henrique de Paiva Neves; 6.
Luciano Cavalcanti Lucas de Sena e 7.
Severina Ramos Rodrigues), por meio de gravação audiovisual cujos arquivos foram juntados aos autos eletrônicos do PJe.
O MM Juiz verificou que a testemunha Severina Ramos Lopes Pinheiro foi indicada por equívoco no rol de fls. 67.
Encerrada a instrução, o MM Juiz concedeu prazo comum de 10 dias para a apresentação das alegações finais escritas.
Após o decurso do prazo, ordenou a conclusão dos autos para julgamento de mérito.
Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, assinado digitalmente somente pelo MM Juiz presidente. -
14/06/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2023 11:25
Juntada de Petição de petição
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28/03/2023 10:38
Audiência instrução realizada para 28/03/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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28/03/2023 10:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 9h, 1ª Vara.
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27/03/2023 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2023 17:00
Juntada de Petição de diligência
-
27/03/2023 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2023 13:15
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2023 11:21
Juntada de diligência
-
24/03/2023 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/03/2023 14:33
Juntada de Petição de diligência
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20/03/2023 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/03/2023 16:25
Juntada de Petição de diligência
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17/03/2023 01:09
Decorrido prazo de Clyce de Castro Trindade Rebouças em 16/03/2023 23:59.
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15/03/2023 07:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/03/2023 07:30
Juntada de Petição de diligência
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14/03/2023 14:30
Decorrido prazo de NAYARA DE SOUZA RODRIGUES em 10/03/2023 23:59.
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14/03/2023 14:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 10/03/2023 23:59.
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07/03/2023 08:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/03/2023 08:13
Juntada de Petição de diligência
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24/02/2023 09:21
Expedição de Mandado.
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24/02/2023 09:16
Juntada de Certidão
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24/02/2023 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 09:02
Expedição de Mandado.
-
24/02/2023 08:58
Expedição de Mandado.
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24/02/2023 08:44
Expedição de Mandado.
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24/02/2023 08:42
Expedição de Mandado.
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24/02/2023 08:37
Expedição de Mandado.
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13/02/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 13:06
Juntada de ato ordinatório
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13/02/2023 13:00
Audiência instrução designada para 28/03/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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30/01/2023 08:47
Juntada de Certidão
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05/10/2022 15:11
Decorrido prazo de Clyce de Castro Trindade Rebouças em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 15:11
Decorrido prazo de NAYARA DE SOUZA RODRIGUES em 30/09/2022 23:59.
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31/08/2022 11:20
Juntada de Petição de documento de comprovação
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17/08/2022 09:13
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2022 09:29
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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21/06/2022 17:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 20/06/2022 23:59.
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03/06/2022 07:30
Juntada de Certidão
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31/05/2022 11:10
Conclusos para decisão
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27/05/2022 12:17
Juntada de Petição de petição
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20/05/2022 14:38
Decorrido prazo de ESPÓLIO FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS em 03/05/2022 23:59.
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18/05/2022 07:36
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2022 07:35
Juntada de ato ordinatório
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09/04/2022 00:48
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VERAS em 08/04/2022 23:59.
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09/04/2022 00:48
Decorrido prazo de ANTONIO MARCEL DE MELO BEZERRA em 08/04/2022 23:59.
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08/04/2022 23:43
Juntada de Petição de petição
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21/03/2022 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/03/2022 18:20
Juntada de Petição de diligência
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16/03/2022 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 15/03/2022 23:59.
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15/03/2022 17:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 14/03/2022 23:59.
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14/03/2022 13:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/03/2022 13:49
Juntada de Petição de diligência
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14/03/2022 13:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/03/2022 13:45
Juntada de Petição de diligência
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07/03/2022 10:47
Juntada de Petição de petição
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20/12/2021 09:23
Juntada de Petição de petição
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14/12/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2021 11:52
Expedição de Mandado.
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14/12/2021 11:20
Expedição de Mandado.
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14/12/2021 11:13
Expedição de Mandado.
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08/12/2021 09:27
Outras Decisões
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07/12/2021 01:15
Decorrido prazo de NAYARA DE SOUZA RODRIGUES em 06/12/2021 23:59.
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08/11/2021 12:46
Conclusos para decisão
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08/11/2021 11:16
Juntada de Petição de petição
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27/10/2021 13:44
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2021 21:03
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2021 12:05
Conclusos para despacho
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29/09/2021 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2021
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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