28/06/2024 11:03

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 11:03

Transitado em Julgado em 28/06/2024
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 05:50

Decorrido prazo de VICENTE HENRIQUE BELMONT XAVIER DAMASCENO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 05:50

Decorrido prazo de VICENTE HENRIQUE BELMONT XAVIER DAMASCENO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:14

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 19/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:40

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:23

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36169525 - Email: [email protected] Processo nº: 0820614-95.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: GEUZA MARIA COSTA BEZERRA REU: Banco do Brasil S/A SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte devedora liquidou a dívida, objeto da presente lide, conforme comprovante de Id 121781205.

A parte exequente, por sua vez, manifestou-se pela concordância do valor depositado e requereu a expedição de alvará do valor retro via Siscondj. É o relatório.

Fundamento.

Decido.

Na hipótese ora analisada, impõe-se a incidência do disposto nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do CPC, visto que se encontra configurada a satisfação da obrigação e, em consequência, o fim do processo executivo em face da integral quitação do débito.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no Art. 924, II do CPC.

Expeça-se o alvará, via Siscondj, conforme retro requerido (Id. 121791360).

Em seguida, arquive-se, com baixa na distribuição.

P.R.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/05/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2024 10:37

Conclusos para julgamento
21/05/2024 10:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2024 08:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/05/2024 15:45

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0820614-95.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GEUZA MARIA COSTA BEZERRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Libere-se em favor da exequente o valor depositado pela parte devedora no Id. 113345620, conforme requerido no Id. 116527774.

Em seguida, intime-se o executado para se manifestar sobre o contido no Id. 113355436, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

NATAL/RN, 3 de maio de 2024.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/05/2024 10:18

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:45

Conclusos para decisão
06/03/2024 14:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/01/2024 15:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/01/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 08:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/10/2023 08:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/09/2023 12:34

Juntada de Certidão
13/09/2023 10:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2023 08:27

Publicado Intimação em 10/08/2023.
14/08/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 14:34

Juntada de Certidão
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0820614-95.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GEUZA MARIA COSTA BEZERRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Vistos etc.

Compulsando os autos, observa-se que foi instaurada a fase de cumprimento de sentença apontando a exequente o valor devido de R$ 18.110,27 (dezoito mil, cento e dez reais e vinte e sete centavos), referente ao valor da condenação mais honorários advocatícios sucumbenciais.

Intimado, o executado não apresentou impugnação ao valor indicado pela exequente e realizou depósito judicial no montante de R$ 16.931,25 (dezesseis mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), id. 99685418.

Posteriormente, a exequente requereu a expedição de alvará para a conta indicada (id. 99691511) e, informou a insuficiência do depósito por ter sido creditado um valor inferior ao indicado, oportunidade que pleiteou a incidência multa de dez por cento e honorários advocatícios sobre a diferença, seguindo-se a execução com penhora e atos subsequentes, nos termos do art. 526, § 2º, do CPC/2015. É o que importa relatar.

Decido.

Ante o cumprimento parcial pelo executado e visando buscar celeridade processual ao comando judicial sentencial, determino que seja expedido alvará judicial em favor da parte exequente devendo o valor ser transferido diretamente para a conta indicada na petição id. 99691511 e abaixo apresentada: - Geuza Maria Costa Bezerra, inscrita no CPF sob nº *30.***.*04-34 , dados bancários: BANCO SANTANDER, AGÊNCIA: 1575, C/C: 01031921-5, no montante de R$ 16.931,25 (dezesseis mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente, acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sobre a diferença, conforme Art. 523, § 1°, do Código de Processo Civil.

Em não havendo pagamento da dívida, proceda-se ao bloqueio "on line" de valores (sisbajud) ou pesquisas perante os sistemas informatizados à disposição do Juízo, se existir pedido do credor.

Sendo cumpridas as diligências supra, voltem-me conclusos.

Expedientes necessários.

NATAL/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/08/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 11:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2023 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 11:06

Conclusos para despacho
24/04/2023 15:58

Juntada de Petição de petição incidental
03/04/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 14:10

Publicado Intimação em 09/03/2023.
20/03/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/03/2023 11:06

Conclusos para despacho
28/02/2023 16:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/02/2023 10:10

Recebidos os autos
15/02/2023 10:10

Juntada de ato ordinatório
24/05/2022 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2022 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 12:49

Conclusos para despacho
23/03/2022 11:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 11:59

Decorrido prazo de VICENTE HENRIQUE BELMONT XAVIER DAMASCENO em 21/03/2022 23:59.
10/03/2022 11:59

Juntada de Petição de apelação
17/02/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 11:19

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2021 06:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/10/2021 23:59.
11/10/2021 04:18

Conclusos para julgamento
05/10/2021 08:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 22:31

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 09:00

Conclusos para julgamento
14/06/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/06/2021 09:23

Conclusos para despacho
31/05/2021 06:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 14:22

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2021 04:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 11:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/05/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 14:12

Conclusos para despacho
22/04/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 10:18

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/04/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 09:57

Audiência conciliação realizada para 06/04/2021 09:00.
05/04/2021 06:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2021 16:54

Audiência conciliação designada para 06/04/2021 09:00.
16/03/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2021 11:00

Outras Decisões
08/02/2021 20:09

Conclusos para julgamento
29/01/2021 00:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 09:14

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 17/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 10:05

Conclusos para decisão
24/11/2020 10:02

Juntada de documento de comprovação
14/10/2020 09:36

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 21:44

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 09:41

Juntada de Petição de contestação
18/08/2020 10:56

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2020 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 17:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2020 19:01

Conclusos para despacho
18/06/2020 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/06/2020 10:11

Declarada incompetência
17/06/2020 17:14

Conclusos para decisão
17/06/2020 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814369-73.2022.8.20.5106

Daniel Francisco da Silva Filho

Euro Tuning LTDA

Advogado: Alexandre Pereira da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/07/2022 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0809331-38.2023.8.20.0000

Paving Obras Eireli

Municipio de Assu/Rn

Advogado: Paulina Leticia da Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/07/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0818411-05.2021.8.20.5106

Cooperativa de Credito - Sicredi Rio Gra...

Israel Nazareno Paiva

Advogado: Raufe Silva de Sousa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/09/2021 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0842402-63.2023.8.20.5001

Francisco de Assis Alves Costa

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Giliarde Cristiano Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/12/2023 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0820614-95.2020.8.20.5001

Banco do Brasil S/A

Geuza Maria Costa Bezerra

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 22:19

Exibir Processo