13/09/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 07:29

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:25

Expedição de Ofício.
05/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:41

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:21

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:38

Recebidos os autos
03/09/2024 10:38

Juntada de despacho
05/06/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/06/2024 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2024 11:26

Conclusos para decisão
28/05/2024 11:26

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:21

Juntada de Petição de apelação
21/05/2024 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 22:16

Juntada de diligência
16/04/2024 08:59

Expedição de Ofício.
27/02/2024 09:24

Decorrido prazo de VIVIAN GABRIELLA BARROSO DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 09:24

Decorrido prazo de VIVIAN GABRIELLA BARROSO DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 09:24

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 09:24

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 13:26

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:22

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 15:22

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 15:22

Decorrido prazo de VIVIAN GABRIELLA BARROSO DA SILVA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 15:22

Decorrido prazo de VIVIAN GABRIELLA BARROSO DA SILVA em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 14:32

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:42

Expedição de Ofício.
16/02/2024 12:26

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:23

Expedição de Ofício.
16/02/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 09:04

Conclusos para despacho
15/02/2024 19:58

Juntada de Certidão
09/02/2024 12:59

Expedição de Mandado.
09/02/2024 11:23

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:25

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 11:07

Juntada de Certidão
08/02/2024 08:36

Conclusos para julgamento
02/02/2024 16:44

Juntada de Petição de alegações finais
31/01/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:28

Juntada de Certidão
22/01/2024 14:26

Desentranhado o documento
22/01/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
22/01/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:06

Desentranhado o documento
22/01/2024 14:04

Desentranhado o documento
22/01/2024 14:03

Desentranhado o documento
10/01/2024 11:36

Juntada de Petição de outros documentos
09/01/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2024 16:09

Mantida a prisão preventiva
09/01/2024 14:41

Juntada de Petição de notícia de fato
09/01/2024 12:28

Conclusos para despacho
27/12/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:16

Juntada de Certidão
23/11/2023 09:54

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:20

Expedição de Ofício.
20/11/2023 17:00

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:34

Juntada de Certidão
20/11/2023 12:57

Expedição de Ofício.
17/11/2023 10:31

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:01

Expedição de Ofício.
09/11/2023 13:57

Juntada de Certidão
18/10/2023 13:12

Juntada de Certidão
18/10/2023 12:14

Decorrido prazo de FRANCISCO JONAS INACIO DA SILVA JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
18/10/2023 12:13

Decorrido prazo de FRANCISCO JONAS INACIO DA SILVA JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
18/10/2023 11:40

Audiência instrução e julgamento realizada para 18/10/2023 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
18/10/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 10:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
18/10/2023 09:44

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 17:30

Juntada de diligência
11/10/2023 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 17:29

Juntada de diligência
10/10/2023 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 21:16

Juntada de Certidão
04/10/2023 07:29

Juntada de documento de comprovação
03/10/2023 05:08

Decorrido prazo de VIVIAN GABRIELLA BARROSO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 05:08

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 19:02

Expedição de Ofício.
02/10/2023 12:57

Juntada de Certidão
02/10/2023 09:18

Desentranhado o documento
29/09/2023 13:57

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:54

Juntada de Certidão
15/09/2023 12:37

Expedição de Ofício.
15/09/2023 12:34

Expedição de Mandado.
15/09/2023 12:34

Expedição de Mandado.
15/09/2023 12:34

Expedição de Mandado.
14/09/2023 20:16

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:12

Mantida a prisão preventiva
14/09/2023 09:56

Conclusos para decisão
14/09/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 07:42

Juntada de Certidão
14/09/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/08/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:59

Publicado Intimação em 23/08/2023.
24/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800304-12.2023.8.20.5600 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADOS: ALISSON ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA e WUANDERSON RODRIGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Ação Penal Pública promovida em desfavor de ALISSON ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA e WUANDERSON RODRIGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, cujos autos me vieram conclusos com manifestação do Órgão Ministerial, na qual informa os novos endereços da vítima Francisco Jonas Inácio da Silva Junior (ID 105430650).

Assim, aprazo audiência de continuação da instrução para o dia 18 de outubro de 2023, às 10h30, devendo a Secretaria proceder as diligências necessárias a sua realização.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 21 de agosto de 2023.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/08/2023 15:01

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2023 14:13

Audiência instrução e julgamento designada para 18/10/2023 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
21/08/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 07:23

Conclusos para despacho
18/08/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:03

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:49

Audiência instrução e julgamento realizada para 17/08/2023 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/08/2023 12:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
17/08/2023 12:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 10:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/08/2023 11:26

Decorrido prazo de WUANDERSON RODRIGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 13/07/2023.
15/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:05

Juntada de Certidão
31/07/2023 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 08:34

Juntada de Petição de certidão
25/07/2023 06:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JONAS INACIO DA SILVA JUNIOR em 24/07/2023 23:59.
17/07/2023 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 21:26

Juntada de Petição de diligência
15/07/2023 01:41

Decorrido prazo de WUANDERSON RODRIGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 19:12

Juntada de Certidão
07/07/2023 18:35

Expedição de Ofício.
07/07/2023 18:28

Expedição de Ofício.
07/07/2023 18:25

Expedição de Mandado.
07/07/2023 18:19

Expedição de Mandado.
28/06/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 02:32

Publicado Intimação em 19/06/2023.
24/06/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
21/06/2023 16:54

Publicado Citação em 16/06/2023.
21/06/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800304-12.2023.8.20.5600 AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADOS: ALISSON ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA e WUANDERSON RODRIGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de Ação Penal promovida em desfavor de ALISSON ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA e WUANDERSON RODRIGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, cujos autos me vieram conclusos e de sua análise constato que o acusado ALISSON ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA foi citado (ID 98258172), porém deixou fluir o prazo sem constituir advogado e oferecer resposta, que foi apresentada pelo Defensor Público designado para exercer suas funções neste juízo, na qual não foram arguidas preliminares nem quaisquer das matérias que ensejam a absolvição sumária, sendo requerida a concessão dos benefícios da justiça gratuita (ID 101705019).

Já o acusado WUANDERSON RODRIGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO não foi localizado no endereço constante dos autos para citação pessoal (ID 99229276), sendo determinada a sua citação por edital, devendo a Secretaria certificar acerca da publicação do edital, e bem assim se decorreu o prazo e foi ofertada resposta.

Ocorre que o acusado ALISSON ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA se encontra preso, de forma que para não lhe prolongar a prisão provisória, com a espera do prazo da citação editalicia, determino a separação do processo, o que faço com fulcro no art. 80, do Código de Processo Penal, a fim de que possa prosseguir regularmente em relação ao acusado ALISSON ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA.

No tocante a justiça gratuita requerida pela defesa do acusado ALISSON ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, sabe-se que sua finalidade é garantir, às pessoas notoriamente menos favorecidas economicamente, o amplo acesso à Jurisdição e o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, preceituam que a concessão desse benefício exige a efetiva demonstração da necessidade da medida.

Ocorre que, no caso, não há declaração do acusado ALISSON ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA que não tem condições de constituir advogado, e assim, a meu sentir, não está provada a necessidade da medida, pelo que indefiro o pedido de justiça gratuita formulado.

Outrossim, considerando que inexistem diligências pendentes, para o prosseguimento regular do feito em relação a ALISSON ANDRÉ SANTOS DE OLIVEIRA, aprazo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de agosto de 2023, às 10h30, devendo a Secretaria proceder as diligências necessárias para sua realização.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL /RN, 14 de junho de 2023.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/06/2023 11:12

Juntada de Petição de outros documentos
15/06/2023 08:09

Audiência instrução e julgamento designada para 17/08/2023 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
15/06/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone(84) 3673-8560 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 0800304-12.2023.8.20.5600 Autor: AUTOR: DEPROV- DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEÍCULOS E CARGAS - NATAL/RN, MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL Acusado(a)(s): ALISSON ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA e outros Vítima(s): Advogado(a)(s)/Defensor(a) Público(a): O MM.

Juiz de Direito ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO, desta 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

CITA, pelo presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, o(a) acusado(a) WUANDERSON RODRIGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, natural de Natal/RN, nascido em 04/05/1994, filho de Tarcisio Jorge Rocha do Nascimento e de Marta Oliveira do Carmo, RG nº 003.069.193-SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº *00.***.*81-27, atualmente em lugar ignorado, para que responda(m) nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, com redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08, responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado(a), onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, da acusação movida pela parte autora acima indicada, pela imputação da prática do delito previsto no(s) artigo(s) 180, caput, do Código Penal, ocorrido(s) no dia 30/01/2023, nesta capital, tendo como vítima(s) a(s) pessoa(s) acima mencionada(s).

Dado e passado nesta Capital, aos 2 de maio de 2023.

Eu, MERCIA LEANO DE MARIA, Analista Judiciário / Chefe de Unidade, que o elaborei, conferi e assino, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito.

MERCIA LEANO DE MARIA Chefe de Secretaria
14/06/2023 22:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALISSON ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA.
14/06/2023 11:09

Conclusos para decisão
14/06/2023 11:09

Juntada de Certidão
14/06/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 11:01

Conclusos para despacho
25/05/2023 10:54

Conclusos para despacho
26/04/2023 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 14:25

Juntada de Petição de diligência
20/04/2023 09:25

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:35

Decorrido prazo de ALISSON ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.
08/04/2023 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2023 18:02

Juntada de Petição de diligência
25/03/2023 00:52

Expedição de Mandado.
21/03/2023 10:46

Juntada de Certidão
27/02/2023 08:49

Expedição de Mandado.
15/02/2023 10:21

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/02/2023 09:48

Recebida a denúncia contra ALISSON ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA e WUANDERSON RODRIGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
15/02/2023 07:11

Conclusos para decisão
14/02/2023 13:55

Juntada de Petição de denúncia
14/02/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 17:04

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 20:07

Juntada de Certidão
31/01/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 14:42

Audiência de custódia realizada para 31/01/2023 14:30 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
31/01/2023 14:42

Concedida a Liberdade provisória de Wuanderson Rodrigo Oliveira do Nascimento.
31/01/2023 14:42

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
31/01/2023 14:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2023 14:30, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
31/01/2023 13:50

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2023 12:46

Desentranhado o documento
31/01/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 12:44

Juntada de Certidão
31/01/2023 12:27

Juntada de Certidão
31/01/2023 12:07

Juntada de auto de prisão em flagrante
31/01/2023 09:50

Audiência de custódia designada para 31/01/2023 14:30 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
31/01/2023 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2023 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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