TJRN - 0800837-54.2022.8.20.5131
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2024 17:37
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
25/11/2024 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
24/11/2024 09:04
Publicado Intimação em 20/02/2024.
-
24/11/2024 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
11/04/2024 17:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/04/2024 17:36
Juntada de petição inicial
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10/04/2024 05:20
Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 09/04/2024 23:59.
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10/04/2024 02:50
Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 09/04/2024 23:59.
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09/04/2024 03:02
Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 08/04/2024 23:59.
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06/04/2024 03:14
Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 05/04/2024 23:59.
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06/04/2024 00:48
Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 05/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 18:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/03/2024 23:29
Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 15/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 15:10
Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 15/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 05:30
Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 05:30
Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 05:30
Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 05:30
Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 13/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 06:02
Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 06:02
Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 12/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 12:03
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 12:03
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 12:03
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 12:03
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 11/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 00:00
Intimação
SIMONE DA SILVA FERREIRA 0800837-54.2022.8.20.5131 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - Email: CERTIDÃO CERTIFICO que a parte REQUERIDA apresentou Recurso constante no ID n° 116237212 São Miguel/RN,18 de março de 2024.
SIMONE DA SILVA FERREIRA Chefe de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI do CPC e Provimento n° 10-CJ/TJRN, de 04/07/2005, bem como de ordem do(a) MM.
Juíza desta Comarca, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.
Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se, em seguida, o apelante para apresentar contrarrazões.
Após os autos serão remetidos ao tribunal, conf. dispõe o art. 1.010, § 3º, do CPC São Miguel/RN,18 de março de 2024.
SIMONE DA SILVA FERREIRA Chefe de Secretaria -
05/03/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 20:18
Juntada de Petição de apelação
-
19/02/2024 08:54
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 17:01
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 15:50
Juntada de devolução de ofício
-
24/01/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 17:02
Expedição de Ofício.
-
23/01/2024 17:06
Expedição de Ofício.
-
22/01/2024 16:10
Julgado procedente o pedido
-
21/11/2023 18:49
Conclusos para julgamento
-
11/11/2023 06:37
Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 05:04
Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 01:51
Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 10/11/2023 23:59.
-
05/11/2023 01:31
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 01/11/2023 23:59.
-
28/10/2023 06:11
Publicado Intimação em 09/10/2023.
-
28/10/2023 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
28/10/2023 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
28/10/2023 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
28/10/2023 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
27/10/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800837-54.2022.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO NOGUEIRA DE OLIVEIRA REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
DESPACHO Determino a intimação das partes para manifestação acerca do laudo pericial de Id. 106719980, no prazo comum de 15 (quinze) dias, a teor do art. 477, §1º, do Código de Processo Civil.
Ultimado o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença.
SÃO MIGUEL/RN, data do sistema.
MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
05/10/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 10:27
Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 20/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 10:00
Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 20/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 02:18
Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 19/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 00:06
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 04:01
Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 18/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 05:45
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/09/2023 23:59.
-
10/09/2023 13:16
Juntada de Petição de laudo pericial
-
01/09/2023 11:36
Desentranhado o documento
-
01/09/2023 11:36
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 10:07
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 13:24
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2023 01:55
Publicado Intimação em 10/08/2023.
-
13/08/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
10/08/2023 13:37
Publicado Intimação em 10/08/2023.
-
10/08/2023 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800837-54.2022.8.20.5131 AUTOR: FRANCISCO NOGUEIRA DE OLIVEIRA REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte demandada anexou aos autos o suposto contrato celebrado com a parte autora, tendo o demandante impugnado a assinatura constante no citado documento e pleiteado pela realização de perícia grafotécnica.
Tendo em vista que o processamento das perícias custeadas pelas partes litigantes sofreu alterações, de tal modo que passarão a ser processadas diretamente pelas Varas, nos termos do Ofício Circular nº 001/2023 – NP, e considerando a lista de cadastro de peritos do Tribunal de Justiça, nomeio AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO, domiciliada na Rua José dos Santos, nº 100, Centro, Marcelino Vieira/RN, CEP: 59970000, tel.: (84) 996276170, para a realização da perícia grafotécnica, para confirmar se a assinatura da parte autora e apresento, de pronto, o quesito: 1 – todas as assinaturas apostas no contrato questionado são da parte autora? Determino à Secretaria, a contar dessa decisão, que proceda com a intimação: a) Do perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, dispensado o Termo de Compromisso, nos termos do art. 466, NCPC.
Fixo, desde logo, os honorários periciais no valor de R$ 372,54 (trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do Anexo da Resolução nº 005/2018 – TJ, alterado pela Portaria nº 387/2022. b) Das partes, para indicar assistente técnico e apresentar quesitos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, bem como arguir eventual impedimento ou suspeição do profissional (Art. 465, §1º, incisos I a III, do CPC). c) Intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento dos honorários periciais. d) Após o decurso dos prazos supramencionados, não havendo escusa ou recusa ao encargo pelo perito, devidamente certificado pela Secretaria e diante do depósito dos honorários periciais, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, realizar a perícia, sob pena de revogação da nomeação, além da restituição dos valores recebidos pelo trabalho não realizado e possibilidade de ficar impedido de atuar como perito judicial pelo prazo de 5 (cinco) anos. e) Por fim, após a juntada aos autos do respectivo laudo, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca da prova pericial.
Decorrido o aludido prazo, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
SÃO MIGUEL/RN, data da assinatura digital.
THIAGO MATTOS DE MATOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
08/08/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 19:24
Juntada de Petição de comunicações
-
18/07/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 15:44
Outras Decisões
-
17/02/2023 12:28
Conclusos para decisão
-
10/11/2022 08:54
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2022 15:15
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2022 11:23
Audiência conciliação realizada para 21/10/2022 09:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.
-
19/10/2022 12:41
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2022 06:25
Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 01:08
Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 16/09/2022 23:59.
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17/09/2022 00:53
Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 00:16
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 16/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 12:03
Publicado Intimação em 12/09/2022.
-
16/09/2022 04:12
Publicado Intimação em 12/09/2022.
-
03/09/2022 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
03/09/2022 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
31/08/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 12:27
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 13:47
Audiência conciliação designada para 21/10/2022 09:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.
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03/05/2022 13:44
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
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03/05/2022 13:44
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
03/05/2022 11:45
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
02/05/2022 09:04
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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